Montesquieu
Montesquieu Antes de começar a falar a respeito da vida e pensamento de Montesquieu, se faz necessária a explicação de um movimento muito importante, que influenciou sua maneira de pensar: o Iluminismo. Iluminismo Foi um movimento intelectual do século XVIII, que teve na França sua maior expressão, ficando também conhecido como Século das Luzes. Suas origens ligam-se ao progresso da Ciência e da Filosofia ocorridos filósofos passou a cri ar PACE 1 orlo a Europa.
Na política, criticava que estava concentr to view nut*ge um grupo de es vigentes em toda sta, ou seja, o poder aos do Rei. Já na religião, os ataques foram contra a Igreja Católica, que defendia o Antigo Regime, sistema de governo que vigorou na Europa e que defendia o absolutismo e o mercantilismo: • Absolutismo: todo o poder estava concentrado nas mãos do Rei, ele impunha suas vontades na elaboração e aplicação das leis. • Mercantilismo: prática de acúmulo de metais preclosos. Um Estado era considerado rico de acordo com o tanto de metais que tinha estocado em seus cofres.
Os ataques dos filósofos iluministas às instituições do Antigo Regime (Estado, Igreja Católica) contribuíram para enfraquecê-las para preparar um certo clima revolucionário. A sociedade, no Antigo Regime estava dividida em: nobreza, clero e por ultimo, burguesia. Os burgueses, foram os os principais interessados nesse movimento, pois apesar de todo o dinheiro que possu(am, não tinham poder em questões politicas devido a sua participação limitada. Biografia de Montesquieu Montesquieu foi um importante filósofo, político e escritor francês.
Ele nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França. Pertencia a uma fam(lia nobre francesa. Seu aprendizado inicial foi em casa e só aos onze anos de idade oi estudar em um colégio comandado por padres oratorianos, que ensinavam seus alunos de acordo com o pensamento iluminista da época. Mais tarde, quando já tinha completado a sua educação básica, foi estudar na Universidade de Bordeaux e depois em paris, tendo contato com vários intelectuais franceses. Com a morte do pai em 1714, ele voltou para Bordeaux, e viveu sob a proteção do tio, o barão de Montesquieu.
Após a morte do tio, Montesquieu assume o título de barão. Ingressou na Academia Francesa aos 39 anos e para aprofundar seus estudos resolveu viajar pela Europa, observando assim, o uncionamento da sociedade, os costumes e as relações sociais e pollticas. A primeira obra de destaque publicada por ele foi “Cartas Persas”, em 1721 Em seus trabalhos sobre política, ele criticou o absolutismo e propôs um novo modelo de governo. Nesse período ele teve grande contato com o pesamento iluminista e escreveu sua principal obra intitulada “O Espirito das Leis”.
Montesquieu morreu na cidade de Paris, em IO de fevereiro de 1755. Algumas obras de Montesquieu: 10 • Cartas Persas; • O Espírito das Leis; • Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência; ?? Contribuiu para a elaboração da Enciclopédia (organizada por Diderot e D’alembert; Cartas persas Em 1721, Montesquieu publicou as Cartas Persas (Lettres persanes), obra da sua juventude, e consistia num relato imaginário, sob a forma epistolar, sobre a visita de dois persas, Rica e Usbeck, a Paris, durante o reinado de Luís XIV.
As duas personagens escrevem para seus amigos na Pérsia descrevendo tudo o que veem em Paris. Por meio desta narrativa, critica os costumes, as instituições políticas e os abusos da Igreja Católica e do Estado absolutista na França da época. Montesquieu buscou demonstrar com as Cartas Persas o que hamou de “os erros, desgraças, infâmia, angústia, opressões e violências (… ) para despertar em nossa imaginação o desejo de mudança” Há na obra um contraste entre amor X sofrimento.
A obra apresenta também o conflito entre o homem santo x pecador da epoca: “Vejo aqui muitos que polemizam sem fim sobre a religião; mas me parece que ao mesmo tempo também competem para ver quem menos a respeitará. ” “Além de não serem os melhores cristãos, eles sequer são os melhores cidadãos; e é isso o que me impressiona; porque, em qualquer religião que se professe a observância das leis, o amor aos seres humanos, a dev re hão d professe, a observância das leis, o amor aos seres humanos, a devoção filial sempre hão de ser os primeiros atos de fé. (Idem, 46, p. 78). O autor procura humanizar o que antes era considerado sobrenatural. Essa característica aparece claramente na carta 125, quando ele, fala sobre as diversas visões do paraíso: “Li descrições do paraíso capazes de levar qualquer pessoa de bom senso a desistir dele: umas fazem essas almas bem- aventuradas tocarem flautas sem parar; outras as condenam ao suplício de passear por toda a eternidade (…
Y’ Montesquieu utiliza a sátira como recurso para desidealizar as firmações, a falta de lógica dos poderes da época, tanto o poder religioso, como o temporal: “O rei da França é o mais poderoso príncipe da Europa. Não possui minas de ouro como o rei da Espanha, mas supera-o em riquezas porque ao extrair da vaidade de seus súditos, mais inesgotável do que as minas. ” “O que te conto desde príncipe não deve te espantar: há outro mago mais forte que ele, que manda em seu espírito tanto quanto ele nos demais.
Esses magos chamam-se Papa. Ora ele faz acreditar que três são apenas um, ora que o pão que comem não é pão, que o vinho que bebem não é vinho, e mll colsas do ênero. ” “Montesquieu sabia usar as palavras de forma maravilhosa. Extraía-lhes significações através de linguagem simbólica, tratando de conceitos como forças divinas, naturais, sociais e pol[ticas, fazendo da linguagem é um instrumento concreto de mudança. E é através de uma linguagem n fazendo da linguagem é um instrumento concreto de mudança.
E é através de uma linguagem natural com seus elementos afetivos, perceptivos e imaginativos contrários à linguagem puramente lógica que Montesquieu atinge seu objetivo, passando a própria razão de ser de seus discursos pela multiplicidade de entido que eles encerram. ” O Espírito das Leis Principal obra de Montesquieu por conter um resumo de suas ideias. Foi inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas. Para Montesquieu não existia uma forma de governo ideal que servisse para qualquer povo em qualquer época.
Neste livro afirmava que cada país tinha um tipo de instituição polltica de acordo com seu progresso econômico- social: para os grandes países o Despotismo(apenas um só governa, sem leis e sem regras), para os médios a Monarquia Constitucional ( o monarca é o chefe do Estado, mas tem seus oderes limitados por uma Constituição), para os pequenos a República (forma de governo na qual o povo escolhe um representante, geralmente conhecido por presidente). Sua maior contribuição foi a doutrina dos três poderes, em que dividia a autoridade do governo em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Cada um deles deveria agir de modo a limitar a força dos outros dois. Este livro foi muito criticado, sendo pribido pela Igreja Católica que o colocou na sua lista de livros proibidos, o Index Librorum Prohibitorum. Montesquieu não era um revolucionário, ele sonhava apenas com a lim Librorum Prohibitorum. om a limitação do poder absoluto concentrado nas mãos dos reis. ” É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que nao haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. (MONTESQUIEU, O Espírito das Leis. ) Citações: • “Recebemos três educações diferentes: a dos nossos pais, a dos nossos mestres e a do mundo. O que aprendemos nesta última, destrói todas as ideias das duas primeiras”. “A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar”. • “Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias. “. ?? “Só o poder limita o poder”. Formas de Governo Um dos motivos da fama, merecida de MONTESQUIEU é sua teoria da separação dos poderes.
Não obstante aristocrata, filho de família nobre, mostrou-se crítico contumaz da monarquia absolutista, bem como do clero. Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, que sem sombra de dúvidas foram essenciais para a teoria que o consagrou. Falando sobre formas de governo, impossível não iniciarmos pelas formas concebidas por ARISTÓTELES, que dizla: “A constituição é a estrutura que dá ordem a cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e obretudo da autoridade soberana”. Como a constituição e governo si nificam a mesma coisa, e o governo é o poder sobera é necessário que esse PAGF 10 governo é o poder soberano da cidade, é necessário que esse poder soberano seja exercido por ‘um só’, ‘por poucos’ ou ‘por muitos’. Aristóteles chamou “reino” ao governo monárquico que se propõe a fazer o bem público; “aristocracia’, ao governo de poucos, quando tem por finalidade o bem comum; quando a massa governa visando o bem público, temos a ‘politia’.
Note-se que, em todos estes casos, o “fim” (finalidade), a razão de ser, é o bem comum. As degenerações das formas de governo precedentes são a ‘tirania’ com respeito ao reino; a ‘oligarquia’, com relação a aristocracia; e a ‘ democracia’, no que diz respeito a ‘politia’. A ‘tirana’ é o governo monárquico exercido em favor do monarca; a oligarquia visa o interesse dos ricos; a democracia, ao dos pobres. A questão, sob o prisma de Aristóteles, divide-se em dois critérios fundamentais — “quem” governa e “como” governa.
Montesquieu, certamente considerando tais ponderaçóes, foi além. Para Montesquieu havia importância em evitar injustiças. Qualquer que fosse a forma do exercício de poder, até então, erava o que Aristóteles chamou degenerações. Tanto fazia se o poder era exercido por um individuo, por um pequeno grupo ou por um grande grupo: a tentação ao abuso era maior, e geralmente era o que acontecia. Montesquieu pensou em um sistema de freios e contrapesos, uma forma de permitir e controlar o exercício do poder, evitando abusos.
Montesquieu, francamente a favor da monarquia constitucional, defendia a divisão dos poderes d constitucional, defendia a divisão dos poderes do Estado em três: Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente); Poder Legis ativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares); Poder Judiciário(órgao responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados).
Quanto as formas de governo, dentro de um Estado, Montesquieu as dividiu em três: Monarquia (Constitucional)- soberania nas mãos de uma só pessoa (o monarca) segundo leis positivas e o seu princípio é a honra; Despotismo – soberania nas mãos de uma só pessoa (o déspota) segundo a vontade deste e o seu princípio é o medo; República – a soberania está nas mãos de muitos (de todos – emocracia, ou de alguns aristocracia) e o seu principio motor é a virtude; Montesquieu altera em algo os conceitos de Aristóteles.
Ao falar sobre a democracia e a aristocracia as agrupa em um mesmo tipo (república) e ao falar de despotismo como um tipo em si e não a corrupção de outro (neste caso, da monarqua), mostra-se mais preocupado com a forma com que será exercido o poder: se é exercido seguindo leis ou não. Montesquieu desenvolveu uma teoria de governo que alimentou a idéia do constitucionalismo, pelo qual se busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar a iolência e o abuso de poder de alguns. Tais ideias se e meios legais, de modo a evitar a violência e o abuso de poder de alguns.
Tais Ideias se encaminham para uma melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje uma das pedras angulares do exercício do poder democrático. Montesquieu descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos da América. Montesquieu não era um revolucionário. Sua opção social ainda era por sua classe de origem, a nobreza. Ele sonhava apenas com limitação do poder absoluto dos reis, pois era um conservador, que queria a restauração das monarquias medievais e o poder do Estado nas mãos da nobreza.
As convicções de Montesquieu refletem-se à sua classe e portanto o aproximam dos ideais de uma aristocracia liberal. Ou seja, ele critica toda a forma de despotismo, mas não aprecia a idéia de o povo assumir o poder. A sua crítica, no entanto, serviu para desencadear a Revolução Americana e instaurar a república burguesa. Sua preocupação com o exerc(cio do poder levou-o a dizer que: “Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver eparado do poder legislativo e do executivo.
Não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá las tiranicamente”. Ainda completa: “O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescri exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas o tempo necessário. ” O Brasil adotou, na Constituição Federal, a dlvis¿o de poderes de Montesquieu.
Funcionam três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Legislativo elabora as leis. Na cidade, quem faz as leis são os vereadores, nas câmaras municipais. No estado, são os deputados, nas assembléias legislativas. Em Brasília, captal do Brasil, o Poder Legislativo é exercido por senadores e deputados. O Executivo executa as leis. No município, o poder executivo é representado pelo prefeito. No estado pelo governador. O Presidente da República é o principal representante do Poder Executivo. O poder Judiciário fiscaliza o cumprimento das leis e stabelece punições para quem não as segue.
Bibliografia * História das Sociedades – “Das sociedades modernas às sociedades atuais” Aquino – Jaques – Denise – Oscar. * Wikipédia — A enciclopédia livre * Jus Navigandi: Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes * Montesquieu: Do Espírito das Leis. 2a. ed. São Paulo: Ed. Abril, 1979. (Coleção ‘Os Pensadores”). * http://jus2. uoI. com. br/doutrina/texto. asp? id=5484 * Will Durant: A história da Filosofia. Coelção “os Pensadores”, Editora Nova Cultural; * Aristóteles. Coleção “Os Pensadores”. Editora Nova Cultural;