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Renato de Paula O SERVIÇO SOCIAL NA TRAJETÓRIA DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E JUVENTUDE O Serviço Social na trajetória do Atendim or27 à Infância e Juventud to view nut*ge O Serviço Social na t Atendimento à Infân 1 a edição digital http://www. brasilsocial. cjb. net O Copyright 2001 by Renato de Paula & Brasil social http://www. brasilsoclal. cjb. net Paula, Renato de. 1976) O Serviço Social na trajetória de atendimento á exclusão social (organizam-se serviços não para a cidadania em geral, mas para esses excluídos ou criam-se instituições para esses discriminados ou rotulados. Em resumo: Rotula-se discriminando e excluindo. Discrimina-se excluindo e rotulando. Exclui-se rotulando e discriminando. Edson Sêda Consultor Juridico, Educador, Membro da Comissão redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente, Consultor do UNICEF para a América Latina (1 992/1998). Todos que acreditam na transformação possivel Agradecimentos especiais a eBooksBrasil. com Índice Apresentação 07 O Serviço Social na trajetória de atendimento à infância e juventude 09 Contexto Histórico PAGF seja engolido pelo apelo da circunstância de uma sociedade onde os padrões de civilidade são tão baixos e esumanos, que às vezes nós, os profissionais que encaram a exclusão social em nossas rotinas de trabalho, damos uma respostas mínima e proporcional às necessidades básicas.

As reflexões propostas nos permitem derrubar os muros da academia e dos arcabouços que preparamos para nós mesmo num ciclo incessante de submissão e desconforto inerte quando propomos modelos de educação que aprisionam os alunos e os impedem colocarem suas experiências sociais nas salas de aulas, até para nos, os educadores possamos testar nossos modelos e teorias de aprendizagem, servindo de guias cegos para um futuro para nós também desconhecido.

Há apenas apontamentos para onde ir. Se levarmos em conta o que diz a LOAS chegaremos no conceito de garantia dos mínimos sociais, se tomarmos a Constituição Federal teremos o compromisso de construir uma sociedade justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos, mas e se olharmos os alicerces que pudemos fixar nesta democracia adolescente? Que castelo construímos?

Ou melhor dizendo, quantas muralhas precisaremos levantar para nos protegermos das ruinas? São essas ruínas que tentamos ver todos os dias e decfrar onde foi a primeira rachadura e quando conteceu, quem sabe para podermos ao menos amparar ou ver os rostos soterrados, no movimento contrário de todos que consideram esses escombros como meras pedras no meio do caminho. Não pretendo apresentar mas apenas partir de nossa reformulação. Adriana. O Serviço Social na trajetória de atendimento à infância e juventude A correlação de forças no debate atual sobre a redução da idade de responsabilidade penal tem estado em evidência e colocado a questão do atendimento à infância e juventude na pauta política da União, Estados, Munic(pios e Sociedade Civil. Todavia, o tema polêmico, ainda requer elementos teóricos e práticos que subsidiem as discussões. Diante deste quadro, procuramos sistematizar e dividir parte de nossa experiência na educação social nas ruas do centro histórico do munic[pio de São Paulo.

Esta reflexão e prática, surgem a partir de um processo sócio-histórico, onde diferentes atores sao levados integrar-se equipes multiprofissionais objetivando levar adiante o compromisso com a inclusão de crianças e adolescentes que vivem em situação de rua, sob risco social e pessoal. Neste sentido, é que a categoria profissional o Serviço Social agrega valores emancipatórios ao trabalho, a medida que disponibiliza as reservas teórico-metodológicas acumuladas no decorrer de sua história, assim como a diretriz técnica de seu projeto ético-político.

No tegoria profissão, sua inserção na divisão sócio-técnica do trabalho, sua dimensão pedagógica e até mesmo seu pioneirismo na atuação junto a Infâncla “desassistida” e suas famílias. A gênese operacional do Serviço Social se dá numa conjuntura especifica onde instituiçõesl ligadas a Igreja Católica acampam um movimento chamado de reação católica. O objetivo deste movimento, era difundir a doutrina social da igreja, ampliando o apostolado laico.

Desta forma, desejavam também deter o espectro do comunismo que vinha da Europa e que no Brasil expressava-se modestamente através do slndicalismo autônomo de orientação anarcoslndical. A Igreja buscava ocupar todas as frentes possíveis de inserção junto ao operariado. Fomentava um sindicalismo católico assistencial e refinava tecnicamente as ações da caridade. Buscava ainda, desenvolver ações preventivas, principalmente junto aos menores e mulheres. Com a criação do CEAS2 em 1932, cursos de ormação técnica para a prestação de serviços de assistência são criados.

Desta forma, o Estado passa a demandar ao Centro, a prestação de serviços de assistência social. “Já em 1935 fora criado — Lei 2. 497 de 2412-1935 — o Departamento de Assistência Social do Estado, primeira iniciativa desse gênero no Brasil. A Associação das Senhoras Brasileiras (1920) no Rio de Janeiro e Liga das Senhoras Católicas (1923) em São Paulo. 2 Centro de Estudos e Ação Social IO ação social do Estado, articulando-a com a dos particulares; d) distribuir subvenções e matricular as instituições particulares ealizando seu cadastrament03. sse Departamento — subordinado à Secretaria da Justiça e Negócios Interiores — caberia, além dos itens relacionados acima, a estruturação dos Serviços Sociais de Menores, Desvalidos, Trabalhadores e Egressos de reformatórios, penitenciárias e hospitais e da consultoria jurídica do Serviço Social. A maior parte dos artigos da lei é, no entanto, dedicada ? assistência ao Menor — sua organização científica em relação aos aspectos social, médico e pedagógico — e à fiscalização das instituições públicas e particulares que a ela se dedicam.

Apenas um artigo se refere ao Serviço de Proteção ao Trabalhador, para remetê-lo ao Departamento Estadual do Trabalh04 (lamamoto . 1996). Entre essas atribuições estaria também a de “orientar” e desenvolver a investigação e o tratamento das causas e efeitos dos problemas individuais e sociais que necessitam de assistência, organizando para tal, quando oportuna, a Escola de Serviços Sociais.

Cabe referir, para melhor compreensão desse item, que a Legislação Trabalhista — de âmbito federal — era aplicada e fiscalizada, excepcionalmente em Sáo epartamento Estadual do então perceber, além da entralidade reguladora da assistência social a partir desta “parceria” Estado-lgreja, a configuração reprodutiva da categoria de controle, a partir não só de uma lógica compensatória, mas também assistencialista. De todas as interfaces da questão social, conter o avanço da infância desassistida, fazia-se mister, uma vez que estes “jovens” poderiam tornarse adultos revoltosos e pôr em risco a ordem vigente.

Além disso, a relativa facilidade de acesso e intervenção junto à população infanto-juvenil, expunha a evidência desta ação social. Com isso, o estado e a igreja, conseguiam sensibilizar a ociedade, angariando adeptos abastados da burguesia, aumentando seus recursos. É importante ressaltar que no âmbito do Estado, o aparelho jurídico, Instaura leis complementares que regulamentarão estatutos do Código Civil de 1916. Sendo assim, a Lei 2. 059 de 31-12-1924, cria o cargo de Juiz de Menores no estado de São Paulo.

A operacionalidade para o exercício desta função vinha diretamente da ação policial. Os menores abandonados ou em situação “irregular” eram na sua imensa maioria, descendentes de escravos e filhos de lavradores desempregados devido fenômeno urbanização PAGF 7 hamar-se “Asilo Sampaio Viana”. Com o aumento expressivo do número de crianças e adolescentes em situação de abandono, o Decreto 17. 943 de 12-12-1927 instaura o Código de Menores. É instituído o Comissariado de Menores.

As ações eram praticadas pelo comissário de menores, figura que expressa-se de maneira jurídicorepressora. o simples fata de “estar” desacompanhado (mesmo que momentaneamente) de responsáveis configura-se em “vadiagem”. Motivo este que levara muitos filhos de operários aos serviços de contenção de menores do estado. O Código ainda instituiu a família substituta, ue devido a uma série de fatores, dentre eles, o preconceito contra a criança e a falta de profissionais qualificados para realizar a mediação, não permitiram que a proposta fosse levada adiante.

A Casa dos Expostos, com a aplicação de seu programa assistencial, bem como, a criação do berçário e do lactário, passou-se a chamar “Educandário Sampaio Viana”, sendo posteriormente, “Casa da Criança do Serviço Social de Menores” e mais tarde, “Unidade de Triagem Sampaio Viana (UT-I), da FEBEM-SP, a qual atendia crianças do sexo masculino e feminino na faixa etária de O à 6 anos e 1 Imeses. Dentro deste contexto de desenvolvmento histórico, percebemos a presença dos profissionais 13 em Serviço Social, aliando seus saberes, à uma metodologia pautada nos cionalistas. alava uma única vez na palavra direito : ‘Os menores presos têm direito a receber assistência religiosa’. Outro artigo dizia que todas as questões relativas a menores que estivessem em litígio seriam decididas pelo Juiz da Infância, levando em conta o melhor interesse da criança. Ou seja, o melhor interesse da criança seria sempre o melhor interesse do Juiz. Temos então uma s[ndrome, uma obsessão pela internação do dolescente, por retirar, punir e tentar enquadrar essas crianças, sejam pobres, meninos de rua ou infratores”. Volpi : 2000). Desta forma, fica claro perceber o método: o judiciário reprime e o técnico aconselha. A prática do profissional consistia em eliminar carências, disfunções, problemas de desadaptação, problemas de condutas desviadas. Buscava-se melhorar a sociedade existente, sem entretanto colocá-la em questão (Faleiros : 1997). 14 Nuances da formação e do exercício profissional Diante da ineficiência destes modelos de gestão social, a categoria profissional enfrenta uma rise identitária.

Tanto os métodos utilizados no atendimento a crianças e adolescentes, como ? população excluída em geral, não demonstravam seu caráter cientifico, uma vez que a essência paliatlva do atendimento direcionava a ação. Este vazio no interior da prática profissional gerou uma corrida em busca da cientificidade. Encontros, congressos, seminários e intensos debates no interior da categoria busc ar a Social nos amplos processos de atendimento à infância e juventude e suas famílias consolida-se e percebe-se um expressivo aumento de estudos científicos na ?rea sobre o tema.

O profissional passa a ser Vale lembrar que já existiam centros de formação profissional com reconhecidas atuações no contexto social mais amplo como a Faculdade de Serviço Social da Pontificia Universidade Católica de São Paulo e o Instituto de Serviço Social de São Paulo, que mais tarde passaria a se chamar Faculdade Paulista de Serviço Social. 6 Apesar do avanço percebido, tanto na formação quanto na prática profissional, o conteúdo ideologizante da práxis dava-se ainda sob auspícios das categorias de controle do estado, pautada no método uncional. odemos considerar este avanço sob a perspectiva de libertação da tutela da orientação social católica, embora a ótica do favor e da ajuda fosse permanecer por muito tempo. 15 presença estratégica na composição de equipes multiprofissionais. Profissionais das áreas de pedagogia, psicologia, sociologia, economia e do direito, passam a utilizar-se do cabedal de conhecimentos sociais, ampliando seus saberes. No período que vai da década de 50 à década de 80, a prática do aconselhamento era uma constante, mesmo havendo inser ao rofissional em dois pólos distintos: