Os novos arranjos familiares

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CAMILA MOREIRA RODRIGUES FERREIRA ELAINE GODINHO JOÃO batista g ferreira LÍDIA RUSSO MACIEL MARCIA MONIQLJY Da silva OLIVEIRA NELIANE DOS SANTOS ROBERTA LAGO OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Teresópolis 201 1 CAMILA MOREIRA RO JOÃO ar 8 to view nut*ge MÁRCIA MONIQUY DE OLIVEIRA Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR – IJniversidade Norte do Paraná, para as disciplinas Filosofia, Psicologia Social, Fund. históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social e Sociologia. Prof. Márcia Bastos, Lisnéia Rampazzo, Adarly Goes, Sérgio Goes.

Aurélio, o autor define como família o conjunto de pessoas do mesmo sangue; conjunto formado por pai, mãe e filhos. Mas, com o passar dos tempos, devido às várias transformações de contexto politico, econômico, cultural e social na sociedade, essa definição de família tradicional ou família nuclear passou a não ser mais a única aceita pela sociedade, abrindo espaço para outros tipos de famílias, incluindo a família monoparental. Vários fatores tem contribuído para essas mudanças desde a inseminação artificial a produção independente, adoção, viuvez ou o divórcio, abandono do cônjuge, entre outros.

As famllias formadas por um dos pais e seus descendentes constituem-se tanto pela vontade de assumir individualmente a paternidade ou maternldade, quanto por circunstâncias alheia ? vontade humana, entre as quais a morte, o abandono, a separação, dentre outros. Quando há a separação dos pais, é comum que os filhos fiquem sob a guarda de um dos genitores. Na maioria das vezes, fica acompanhado da mãe. Ao pai, de forma cômoda, é concedido simples direito de visita, direito esse exercido da maneira como lhe convem, sem ter maiores preocupações com a educação e o desenvolvimento do filho DIAS, 2006, p. 85). A monoparentalidade se impôs com maior intensidade a partir dos anos 70, conquistando visibilidade e lugar nas pesquisas sociológicas, e recentemente, mostrou-se que o número de famílias monoparentais, especialmente chefiadas por mulheres vem crescendo no país desde os anos 80. Em decorrência do seu número expressivo, esse novo modelo de família adquiriu direitos e deveres, reconhecidos a partir da Constituição Fe modelo de família adquiriu direitos e deveres, reconhecidos a partir da Constituição Federal de 1988.

Crescimento relativo do tipo “mulheres sem cônjuge com ilhos” I Grandes Regiões Crescimento I Nortel Nordeste | Sudeste 15,33% sul Centro-Oeste | 13,91% Considerando as famílias monoparentais femininas um grupo vulnerável às situações de pobreza, a Politica Nacional de Assistência Social, vem tratá-las de forma única e especial, especificando que ” este fenômeno demográfico coloca novas exigências a serem enfrentadas pelos programas de proteção social” (Política Nacional de Assistência Social, 1999, p. 7). A Politica Nacional de Assistência Social – PNASé uma política que junto com as politicas setoriais, considera as desigualdades ócio-terntoriais, vlsando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender ? sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco especialmente a família.

Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. A Política de Assistência Social permite a padronização, a melhoria e ampliação dos serviços de assistência no país, respeitando as diferenças locals. A família para a Política Nacional de Assistência Social é o grupo de pessoas que se acham unidas por laços consangüíneos, afetivos e, ou de solidariedade.

E o PNAS tem como objetivo prover serviços, programas, ro’etos e benefícios de proteção social básica especial para AIGF3ÜF8 serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica especial para famílias, individuos e grupos que deles necessitarem. Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuános e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em área urbana e rural.

Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária. O SUAS, traz em sua base, a concepção de que todas as outras necessidades e públicos da assistência social estão, de alguma maneira, vinculados à família, quer seja no momento de utilização dos programas, projetos e serviços da Assistência, quer seja, no inicio do ciclo que gera a necessidade do indivíduo vir a ser alvo da atenção da política.

A família é o núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo ocial. (NONOS, p. 17) Numa perspectiva jurídica, podemos perceber grandes avanços no que diz respeito à família. As Constituições brasileiras até 1988 reconheciam apenas a família denominada legítima. Apenas com a Constituição de 1988, a família é reconhecida como base da sociedade, que deve ter especial proteção do Estado.

A família passou a ser reconheclda como a comunidade formada pelos pais ou por um dos pais e seus descendentes. O Estado aponta o trabalho junto à família como possibilidade de atuação integral e não fragmentada, visto que, no geral, os usuários dos programas, rojetos e serviços da assistência social, têm necessidades em diferentes áreas da vida social, bem como, nas diferentes faixas etárias, atingindo, porta PAGF etárias, atingindo, portanto, toda a familia e não apenas um de seus membros.

O fortalecimento de possibilidades de convívio, educação, proteção social na própria família não restringe as responsabilidades públicas de proteção social para com os indivíduos e a sociedade. (p. 17) A família deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento, na guarda e na educação de uas crianças e adolescentes, bem como na proteção de seus idosos e portadores de deficiência. (NOB/05, p. 7) Enfim, a família pode oferecer condições para o desenvolvimento da nossa identidade e construção da nossa história. E isto se dá no âmbito da vida cotidiana, num processo de constantes transformações, muitas vezes permeadas por conflitos, contradições e tensões. Além disso, é fato que o contexto familiar não é uma ilha de virtudes e de consensos, os dados estat(sticos do mundo todo demonstram que é na fam[lia onde ocorre o maior numero de violência contra as mulheres, as rianças, os jovens e os idosos.

Portanto, como toda e qualquer instituição social deve ser encarada como um lugar com muitas contradições, e ter clareza disso, é fundamental para o desenvolvimento de políticas sociais. Os auxllios existentes, atualmente, são a bolsa renda, bolsa família, que não são exclusivamente focados na melhoria do setor financeiro das famílias monoparentais, que em especial, estão em situação de mais riscos, mas são políticas para a família em geral.

Como a maioria destas famílias é chefiada por mulheres, cuja maior expressão não possui marido ou co estas famílias é chefiada por mulheres, cuja maior expressão não possui marido ou companheiro, mesmo quando podem contar com a ajuda de parentes, elas são as principais responsáveis pelo provimento e pelos cuidados com a casa e com os filhos ainda muito jovens e, nestas condições, sua capacidade de negociação e de barganha fica bastante reduzida.

As altas taxas de participação feminina evidenciadas traduzem-se em taxas mais altas de desemprego e, provavelmente, em inserções mais frágeis no mercado de trabalho, expressas nos baixos rendimentos auferidos. Esse baixo rendimento muitas vezes é or falta de estudos e de qualificação profissional, principalmente entre as mulheres de camadas inferiores, contribuindo assim, para que as famillas chefiadas por elas estejam mais presentes na pobreza do que as famílias chefiadas por homens.

Há um número cada vez maior de mulheres que assumem múltipla jornada de trabalho, ou seja, além de terem de trabalhar fora de casa, ao retornarem têm de assumir a sua própria casa e as responsabilidades de atenção para com a sua prole, tais como segurança, higiene, alimentação, saúde e educação. A somatória de papéis e funções acarretam para a mulher uma obrecarga no desenrolar da vida cotidiana, exigindo desta, uma continua ausência do lar, podendo provocar sentimentos de “culpa” por não poder acompanhar de perto o crescimento e o desenvolvimento dos filhos.

A situação vivenciada por estas mulheres não se difere muito da situação vivida por boa parte das mulheres brasileiras, que além de enfrentarem múltipla jornada de trabalho, mesmo exercendo as mesmas funções que o homem são remuneradas c múltipla jornada de trabalho, mesmo exercendo as mesmas funções que o homem são remuneradas com um valor inferior.

Com tantas responsabilidades e preocupações (além de outros atores históricos e culturais próprias de cada sujeito na sua singularidade) estas mulheres acabam se desgastando demasiadamente, e, por mais que estejam atentas e amem os seus filhos, passam por uma enorme dificuldade de se relacionar com os conflitos que as rodeiam, com a afetividade em relação aos próprios filhos e consigo própria, enquanto mulher, sujeito que também precisa de cuidados e atenção, de ser ouvida e acolhida a fim de expressar seus sonhos, seus desejos, potencialidades e necessidades que precisam ser supridas.

Atualmente, as mulheres têm buscado melhores condições rofissionais e deixado às funções domésticas em segundo plano. Estas passam a ser tarefas de necessário aprendizado, mas não o futuro meio de sustento. O aprimoramento intelectual irá elevar as chances da nova geração de mulheres de ingresso no mercado de trabalho. Já a geração atual, tem de ter ajuda urgente do Poder Público com programas assistenciais a curto e longo prazo. CONCLUSÃO A família deve ser compreendida no contexto em que vive, lembrando que cada família possui seus costumes e valores, e está em constante e acelerado processo de transformação.

Portanto, podemos dizer que a família reflete as mudanças sociais que paralelamente atuam sobre ela, ocupando um importante papel no movimento da sociedade. Éde responsabilidade do Estado, dar ao núcleo familiar as condições básicas para que este assuma seu papel descrito na Constituição Federal e em outras leg condições básicas para que este assuma seu papel descrito na Constituição Federal e em outras legislações, por isso a criação dos projetos e programas.

Estes devem concretizar um trabalho mostrando a importância para as famílias no processo histórico a sociedade e do seu fortalecimento enquanto unidade familiar, independente de sua organização. Família é o espaço inicial que se tem para exercer a cidadania e a identidade de cada individuo. LEVANTAMENTO DE DADOS De acordo com a pesquisa de campo realizada na Secretária de Desenvolvimento Social do município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, são 6. 28 famílias monoparentais beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. REFERÊNCIAS CARDOSO,Tatiana. Novas formas de família na sociedade contemporânea. Disponível:http://w. •m. sociologiaemfoco. com/ index. php/blog/117-novas-formas-de-familia-da-sociedade- ontempoanea0 ROSA,Elizabete Terezinha Silva. A centralidade da famllia na polltica de assistência soclal. Disponível:http://www. proceedings. scielo. br/scielo. php? id=MSC0000000092006000100011 Política Nacional de Assistência Social. Disponível:http:// www. mds. gov. br/falemds/perguntas-frequentes/assistencia- social/assistencia-social/usuario/pnas-politica-nacional-de- assistencia-social-institucional. PETRINI, carlos; ALCANTARA, Miriá Alves Ramos; MOREIRA. Lúcia vaz de Campos. FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE CONCEITUAL Disponível: http://humanaaventura. com . pdf PAGF8rl(F8

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