Blog

FACULDADE NOVOS HORIZONTES CONTABILIDADE: HISTÓRIA, INTERAÇÕES E PERSPECTIVAS “EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS” Alessandra Isabel Ávila Magalhães Bruno Tadeu Faria Dias Daniela Cristina de Paula Macedo Sueane Gomes Guimarães Belo Horizonte 2007 Alessandra Isabel Ávila Magalhães Bruno Tadeu Faria Dias Daniela Cristina de P mes Guimarães 1 10 Período Ciências C tá. z „ Swipe nentp Evolução dos Princípi Trabalho final do projeto interdisciplinar apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do período.

Orientador: Ângela Isabel Batista gelo Horizonte 2007 “Não se pó de chegar à perfeição de alguma coisa senão através dos Princípios que a precedem. ” (Quintilhiano) SUMARIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO Lopes de Sá 2. 6. 1 Princípio da Entidade 2. 6. 2 Principio da Continuidade 2. 6. 3 Princípio da Oportunidade 2. 6. 4 Princípio do Registro pelo Valor Original 2. 6. 5 Princípio da Atualização Monetária 2. 6. 6 Princípio da Competência 2. 6. 7 Princ[pio da Prudência 2. Resultado da Análise de Dados 6677777999121313141415151616161717171818 192021 21 23 3 CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA APÊNDICE RESUMO Os problemas econômicos dos anos 30 do século como a quebra da Bolsa de Nova lorque aumentou a necessidade de uma uniformização dos Princípios Contábeis que são a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina se utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem sendo praticado há muito tempo.

A evolução, no Brasil, dos Princípios Contábeis ocorreu tanto na legislação quanto na literatura contábil entre os anos 1830 a 1994. A partir desses conceitos existentes para que o profissional ainda em formação possa ter conhecimento sobre a mportância desses conceitos para tomada de decisões racionais por parte do usuário, demonstrando, assim, a sua importância no processo de avaliar, registrar, mensurar os fatos contábeis para esse processo evolutivo da contabilidade.

Necessitou- se, então, uma comparação dos conceitos e nomenclaturas desses Princípios por parte dos autores Sérgio ludícibus, José Carlos Marion e Lopes de Sá, onde os mesmos se divergem, ora uniformizando os conceitos, ora hierarquizando-os de um jeito ou de outro, além disso, Sérgio ludícibus e José Carlos Marion retratam em um de seus livros a criação de um novo princípio – A

Essência sobre a Forma – e ainda, separam a Realização d 21 livros a criação de um novo principio – A Essência sobre a Forma – e ainda, separam a Realização da Receita e da Confrontação com a Despesa em dois sub princípios – Princípio da Realização da Receita – O Reconhecimento das Despesas e seu confronto com as Receitas. Já Lopes de Sá os define de acordo com o CFC Lei 750/93. INTRODUÇAO Os problemas econômicos dos anos 30 do século XX, como a quebra da bolsa de Nova lorque, aumentou a necessidade de uma uniformização dos Princípios Contábeis que são a orma, o meio e a estrutura de que a disciplina se utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem sendo praticado há muito tempo. Com isso em 1 938 Thomas H.

Sanders, publicou a primeira edição de Princípios de Contabilidade, intitulada “Statement of Accounting Principles”. Segundo Sérgio ludícbus e José Carlos Marion (2002, p. 89), os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicos que constituem o nucleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentar informação estruturada ara os usuários.

E, ainda, para Lopes de Sá (2000, p. 23), os denominados Princípios Fundamentais de Contabilidade são macrorregras para a pol[tica informativa patrimonial das aziendas ou entidades, baseados em doutrinas e teorias cientificas, tendo por objetivos básicos uniformizar a terminologia, aproximar a imagem fiel do patrimônio e guiar as normas gerais reguladores dos sistemas informativos. 1 . 1 .

Justificativa Como nao existe uniformidade internacional, anda, em relação ao reconhecimento dos princípios fundamentais de contabilidade internacional, ainda, em relação ao econhecimento dos princípios fundamentais de contabilidade, é interessante um estudo comparado, a partir dos conceitos existentes para que o profissional anda em formação possa ter conhecimento sobre a importância desses conceitos nos processos de avaliação, registro e evidenciação dos fatos contábeis ao gerar relatórios necessários para a tomada de decisões racionais por parte do usuário. 6 1. 2. Objetivos 1. . 1. Objetivo Geral O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução dos Princípios Contábeis, demonstrando, assim, a sua importância no processo de avaliar, egistrar, mensurar os fatos contábeis, para esse processo evolutivo da contabilidade, diante das exigências dos usuários, gerem informações confiáveis e relevantes. 1. 2. 2. Objetivo Específico Procura-se estabelecer a comparação da evolução dos Princ[pios Contábeis, entre os autores Sérgio lud[cibus, José Carlos Marion e Lopes de Sá, tendo em vista as diferenças que cada um atribui a esses princípios. . 3. Problema A necessidade de comparabilidade não se deve confundir com a mera uniformidade e não se pode tornar um impedimento à introdução de conceitos, princípios e normas contabilísticas aperfeiçoadas. Qual é o entendimento que os estudiosos contemporâneos Sérgio ludícibus, José Carlos Marion e Lopes de Sá têm em relação aos Princípios Contábeis e quais são suas diferenças? 1. 4.

Metodologia O desenvolvimento do trabalho comparativo para estabelecer as diferenças existentes entre os autores Sérgio ludícibus, José Carlos Marion e Lopes de Sá, sobre os Princípios Contábeis será feita em três etapas: 7 V) pesqui 4 21 e Lopes de Sá, sobre os Princípios Contábeis será feita em três etapas: 1 a) Pesquisa Teórica – livros, jornais, artigos, revistas, Internet; a) Pesquisa de Campo – será feita uma pesquisa qualitativa – entrevista – para confirmação da teoria com a prática; e, 3a) Redação final do trabalho. 2 DESENVOLVIMENTO 2. 1 . Conceito Contábil de Princípios Segundo ludícibus (2002, p. 89), os Princípios Fundamentais da Contabilidade são os conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da Contabilidade, que consistem em apresentar informação estruturada para os usuários. Já para Lopes de Sá (2000, p. 13), a palavra princípios, em nosso idioma, tem acepções variadas. No singular emprega- e com o significado de “origem”, “começo”, e também, “regra a segui”‘, “norma”.

No plural tem o significado de “elementos, “rudimentos”, convicções”. As palavras têm sentidos comuns (de utilização empírica, usual) e têm os que lhes são atribuídos especialmente, nas tecnologias, nas ciências, nos casos particulares. Logo, o conceito de “Princípios, para fins de uso em contabilidade, tem sentido próprio. 2. 2. Evolução dos Princípios Contábeis no Brasil De acordo com Souza, Costa, Pino at all (1999), a evolução, no Brasil, dos Princípios Contábeis ocorreu tanto na legislação quanto na literatura contábil.

Na Legislação 1830-1840 – Organização da Contabilidade Pública 1926 – Primeira lei sobre imposto de renda, tributo que a partir de então viria in fluir nos critérios de apuração dos resultados nos balanços. 1940 – Decreto-Lei na 2627, que regulamentou as Sociedades por Ações, esta belecen nos balanços. 1940 – Decreto-Lei na 2627, que regulamentou as Sociedades por Ações, esta belecendo, pela primeira vez, a obrigatoriedade da confecção do balanço patri monial e da demonstração de lucros e perdas. 1950 – Código Comercial Brasileiro – não estabelecia regras contábeis, mas II mitava-se a ratar de formalidades extrínsecas. 1964 – A Lei no 4. 595, que dispõe sobre a política referente às instituições mo netárias, bancárias e creditícias veio também estabelecer exigências contábeis para essas instituições. 1965 A Lei 0 4. 728, conhecida por Lei do Mercado de Capitais, veio a consti tuir em importante evolução da Contabilidade e profissão contábil, pois foi ela que, entre outros dispositivos de interesse da profissão, pela primeira vez men cionou a figura do auditor independente. 1966 – O Instituto dos Contadores Públicos do Brasil, posteriormente transfor mado no IBRACON – Instituto

Brasileiro de Contadores, publicou o trabalho de nominado ” Normas Disciplinadoras da Escrituração e da Elaboração de Balan ços. 1968 – O IBRACON edita pronunciamentos sob o título “Destinação das Recei tas das Sociedades Anônimas”. 1972 – Circulares na 178 e 179, do Banco Central do Brasil, que estabeleceu normas de auditoria e normas e princípios de contabilidade, objetivando a uni formização das demonstrações contábeis das empresas cujas ações são nego ciadas, a partir de proposta apresentada pelo IBRACON e Bolsa de Valores de São PAULO. 976 – Lei no 6. 404 ( Lei das Sociedades por Ações ), considerada por Hilário Franco evento mais importante na normatização dos princípios contábeis no Brasil, ampliou consideravelmente as exi mais importante na normatização dos princípios contábeis no Brasil, ampliou consideravelmente as exigências do antigo Decreto-Lei no 2627 para escrituração contábil das sociedades por açoes e elaboraçao de seus ba lanços. 1979 – O IBRACON emite, a partir daquele ano, normas específicas relativa a operações. 981 – O Conselho Federal de Contabilidade – CFC edita as Res- NO 529 e 530, que dispõem sobre as Normas Brasileiras de contabilidade. 10 986 – O IBRACON elabora o trabalho “Estrutura conceitual Básica da Conta bilidade”, referendado pela CVM. 1993 – O Conselho Federal de Contabilidade – CFC edita a Resolução no 750, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. 1994 – O CFC emite a Res. NO 774, que aprova o Apêndice sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

L] Na literatura contábil 1949 – A primeira referência aos princípios contábeis na obra de Francisco D’Auria foi encontrada na obra ” Estrutura e Análise de Balanços 1964 – A influência da obra de Finney & Miller, adotada na Faculdade de Eco nomia e Administração a Universidade de São Paulo – USP, contribuiu para adoção da moderna orientação contábil americana, vindo com ela a ênfase para a divulgação de postulados e princípios como base para orientar os proce dimentos contábeis. g71 – Um grupo de professores da IJSP, liderados pelo prof. Sérgio de ludici bus, publicou a obra “Contabilidade Introdutória” que, inspirada na literatura norte-americana, identificou princípios e convenções contábeis. 1972 – ” Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos de Hilário Franco. 1978 – ” Manual de Contabilidade das Sociedades Anônimas “, de Sér Sociedades Anônimas de Sérgio de lu dicibus, Eliseu Martins e Ernesto Gelbeck. 1980 – ” Teoria da Contabilidade “, do Prof. Sérgio de lud[cibus. 987 – Tradução das ” Normas Internacionais de Contabilidade da IASC, edita das a partir de 1974, e publicadas no livro ” Princípios Contábeis -Normas e Procedimentos de Auditoria “, do IBRACON. 1988 – Publicação do Livro “Princípios Contábeis – Normas e Procedimentos de Auditoria “, pelo IBRACON. 11 2. 3. Atual Conceito de Princípios Contábeis no Brasil Segundo Lopes de Sá (2000, p. 14), a denominação de Princípios Fundamentais de Contabilidade, no Brasil, como órgão de iscalização do exercício profissional, regulou o conceito a ser reconhecido e adotado.

Em 1981, a Resolução no 530 do Conselho Federal de Contabilidade já disciplinava a questão, mas foi utilizada pela no 750, de 29 de dezembro de 1993. “Inquestionavelmente, vem operando; na o progresso a do conhecimento de exige adaptações, e não se pode negar as profundas mudanças que se realidade, vontade uniformizações terminológicas flui naturalmente quando os conhecimentos adquirem avanços em suas doutrinas. Os anseios pelas fixações de “Princípios” iniciaram-se desde o início do século, quando os informes ontábeis passaram a ter maior utilização em âmbito social.

O que admitir por Princípios e quais são eles têm sido objetivos das entidades de estudos e de regulamentações contábeis” Para o Conselho Federal de Contabilidade, deve se entender o que o art. 20 da Resolução no 750/93 estabelece: “Os Principios Fundamentals da Contabilidade representam e Resolução no 75W93 estabelece: “Os Princípios Fundamentais da Contabilidade representam essência das doutrinas e teorias relativas à Contabilidade no seu sentido mais amplo de Ciência Social, cujo objetivo é o patrimônio das entidades. “

Tal conceito é o da instituição (Conselho Federal de Contabilidade): “Em verdade, ao admitir que os Princípios são a “essência das doutrinas e teorias” a Resolução limitou todo conhecimento ao que proclama, ou seja, admitiu que as fronteiras das doutrina estão todas contidas nos Princípios enunciados. Pretende, pois, tornar obrigatória a aceitação de seu regulamento como estabelece 0 5 10 do artigo 10 da Resolução no 750/93: 12 ‘A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatório no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade’. O Conselho traça, po•s, de forma definida, uma maneira de entender-se, por Princípios Fundamentais de Contabilidade o que representa a síntese do conhecimento estabelecendo que está é a forma de enfoque do País, culturalmente. O que podemos, pois, admitir é que o órgão máximo de fiscalização do Pais entende por Princípios Fundamentais de Contabilidade é o que enuncia em sua Resolução, mas isto não nos autoriza a afirmar que seja o entendimento de todos os intelectuais da Nação”. 2. 4. Conceitos Epistemológicos e Princípios Contábeis Ao admitir que os princípios são a essência das doutrinas e teorias, a

Resolução do Conselho Federal de Contabilidade baseia-se em razões epistemológicas que é o estudo crítico do conhecimento científico em seus vários ramos, para o lançamento de seu conceit estudo critico do conhecimento cientifico em seus vários ramos, para o lançamento de seu conceito objetivo. São incisivas as frases do art. 20, do Conselho Federal de Contabilidade: “Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade” O critério, hoje, aceito pela maioria dos grandes expoentes da contabilidade é de que os Princípios devem apoiar-se em

Doutrina e Teorias e as Normas devem apoiar-se em Princípios. 2. 5. Princípios Contábeis Segundo Sérgio ludícibus Segundo Sérgio ludicibus (2002, p. 90 a 1 16), a definiçao dos princípios Contábeis são: Entidade, Continuidade, Custo como Base de Valor, Denominador Comum Monetário, Realização da Receita, Reconhecimento das Despesas e seu Confronto com as Receitas e Essência sobre a Forma. 3 Princípio da Entidade 2. 5. 1. “Por alguns autores, considerado como um dos Postulados Ambientais da Contabilidade, esse princípio é o início de todo o encadeamento do raciocínio e do arcabouço estrutural da isciplina” Quando se fala em entidade contábil, “é da natureza dos negócios e das operações que os sócios, proprietários ou quotistas de determinada entidade sejam também entidades distintas.

Entretanto,é preciso considerar que, para a Contabilidade, o patrimônio de uma pessoa física que porventura participe do capital de outra entidade(esta como pessoa jurídica) também pode ser considerado uma entidade contábil. O importante para caracterizar nesse principio é que, para todos os efeitos,o patrimônio de uma entidade não se confundem com o da empresa”. 0 DF 21