Projetos
TERMO DE REFERENCIA * OBJETIVO Contratar pessoas de reconhecida capacidade técnica para auxiliar na realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. * JUSTIFICATIVA Auxiliar o COMDEF/SL disponibilizando recursos humanos necessários para realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa P OF3 W’. p next page * ESPECIFICAÇÃO D Realização do Proces s profissionais para prestarem serviços na III Conferência Municipal dos Direitos da Observaçóes: 1.
Os colaboradores serão necessários para organizar a ealização da II Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa dosa, que está destinada a um público de 220 (duzentas e vinte) pessoas. Os 13 (treze) colaboradores ficarão responsáveis pela organização durante os 3 (três) meses e poderá ter no mínimo segundo grau completo, ser maior de idade (acima 21 anos), ter experiência comprovada através de currículos. Estes serão ainda responsáveis pela elaboração de instrumentais e textos a serem utilizados. Trabalharão 4 (quatro) horas por dia, em três dias na semana, com carga horária de 48 (quarenta e oito) mensais. icinas e propor sugestões de alterações para a Comissão Organizadora; * Facilitar a oficina junto ao especialista no tema, socializando informações sobre a Política da Pessoa Com Deficiência, marcos legais, conceituais, instrumentos operacionais, etc. ; * Apoiar tecnicamente os participantes na construção de proposiçoes; * Participar de reuniões sobre a organizaçao, operacionalização e avaliação da Conferência; * Participar da plenária de deliberações e se necessário contribuir com reflexões conceituais.
Elaborar o relatório final da III Conferência, em versão impressa e CD. * Acolher os participantes * Controle da frequência dos participantes; * Auxiliar na escolha dos relatores da oficina, anotar nomes dos relatores e passar para a Coordenação da mesa de deliberações; * Recolher os relatos das propostas e entregar a Coordenação da mesa de deliberações; * Entregar o material das oficinas ao Relator. * Proferir a Conferência de abertura sobre a temática da Conferência no tempo de 20m * Digitar o material a ser divulgado para os participantes da III
Conferência. * Fazer as atividades de locução do evento – composição da mesa, avisos, leitura de textos de abertura e outros. * Recepcionar os participantes da Conferência durante os dois dias. * Traduzir a linguagem oral para a linguagem de sinais a fala dos oficineiros e da Conferencista. * DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 6. 1 0 pagamento da equipe de serviços de apoio prestados na III Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será efetuado cretaria Municipal Governo. 6. 2 Exigir fiel cumprimento dos serviços contratados. 6.
Prestar informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo COMDEF/SL. 6. 4 Assegurar-se da boa prestação dos serviços, verificando sempre o seu bom desempenho. 6. 5 Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelos contratados, inclusive quanto à continuidade da prestação dos serviços. 6. 6 Acompanhar e fiscalizar o andamento dos serviços. * DA FISCALIZAÇÃO Caberá à Comissão Organizadora da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, o acompanhamento e fiscalizaçao dos serviços contratados. * FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, devidamente atestado pela Comissão Organizadora e será creditado em conta corrente dos contratados. * VIGÊNCIA O Contrato terá vigência de 3 (três) meses, obedecendo aos prazos e datas de execução estabelecidos pela Comissão Organizadora da III Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. * RECURSOS A despesa deverá ocorrer à conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Munici al de Governo, Projeto Atividade: Dl: Natureza da despesa: 081 224162042 – Funciona 3