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Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde 201 1 Consultona Externa Márcio Carvalho Design e paginação OPAL • Publicidade de Cabo Verde, Lda Impressão Gráfica da Praia Análise de Situação 2 em Cabo Verde ar 228 to view nut*ge Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde – 2011 Prefácio Amilcar Cabral, grande pensador africano e fundador da nacionalidade cabo-verdiana, dina que “As crianças são as flores da revolução”, significando serem elas o futuro desta Nação.
Segundo ele, investir nas crianças é construir o progresso. Esta máxima tem sido o princípio orteador da acção dos sucessivos governos de Cabo Verde. Logo após a Independência, no sentido de garantir a protecção integral da Criança, foi criado o Instituto Cabo-verdiano de Menores – ICM, enquanto Organismo do Estado Adolescência que contempla, entre outros, o Estatuto da Criança e do Adolescente, importante instrumento norteador e consagrador da prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes, pilares da construção do Cabo Verde do futuro.
Este normativo define os direitos fundamentais e estabelece o respectivo sistema de protecção, envolvendo e responsabilizando o Estado e a sociedade no eu todo na execução de políticas de saúde, educação, segurança e assistência social, protecção especial e promoção dos direitos e liberdades, em prol do desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
Igualmente, o pais ratificou as principais convenções internacionais relativas à protecção dos direitos das crianças e dos adolescentes, nomeadamente, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança – CDC, a Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança, da Declaração Mundial sobre a Sobrevivência, Protecção e Desenvolvimento da Criança, na qual Cabo Verde faz arte; a Convenção ND 138 da OIT em relação à idade mínima de admissão ao emprego, a Convenção N.
D 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, assim como a Convenção de Haia, relativa a protecção das crianças e a cooperação em matéria da adopção internacional. Este Relatório de Análise da Situação das Crianças e Adolescentes em Cabo Verde 2011 vem comprovar os esforços dispendidos e os resultados alcançados. Os ganhos relativos ao direito das crianças e dos adolescentes em diversos domínios, são inegáveis.
Temos desenvolvido um conjunto de políticas ctivas, programas e projectos concretos, no sentido de combater o fenomeno da politicas o fenómeno da pobreza que atinge particularmente as crianças e adolescentes Cabo-verdlanas, mas também, do abandono, maus tratos, abuso sexual, negligência, trabalho infantil, crianças de/na rua, entre outras violações dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Estas acções inscrevem-se no âmbito do objectivo mais global de reforçar a coesão social, forma de promover condições indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento economico sustentáveis, numa perspectiva integrada e harmonizada da acção multifacetada da politica social o Governo, tendo a problemática da infância e da adolescência, como alvos privilegiados juntamente com as mulheres, a juventude e os pobres dos meios rural e péri-urbano.
Conseguiu-se uma diminuição significativa do número de desempregados e de pobres, expandiu-se o acesso a serviços como os cuidados de saúde, o ensino, a energia, a água potável e a habitação. As camadas mais vulneraveis da população beneficiaram do aumento e expansão da pensão social mínima, o sistema de protecção social foi alargado e reformou-se o sistema de pensões.
Trata-se, pois, de implementação de uma politica social substantiva integrada que, na transversalidade dos programas sectoriais, envolve as crianças e adolescentes, particularmente as portadoras de necessidades especiais. O Relatório, como o Programa do Governo, realça o quanto há ainda por fazer e os novo se colocam para fazer e os novos desafios que se colocam para „ as lacunas que impedem a plena realização dos vencermos ” direitos das crianças e adolescentes no país. Um número Slgniflcativo de crianças e adolescentes vivem privadas dos seus direitos elementares, pois, são as mais afectadas pela situação de pobreza em que se encontram as respectivas famílias, stando deste modo mais expostas e vulneráveis aos problemas de má nutrição, acesso ao pré-escolar, abandono e repetência escolar, água e saneamento, da violência entre e para com as crianças e adolescentes, à violência doméstica e, muito grave ainda, ao abuso e exploração sexual.
Vencer tais desafios não será tarefa fácil, mas quero deixar aqui expresso o forte compromisso do Governo de Cabo Verde em continuar a desenvolver o melhor dos esforços em prol da realização integral da criança e do adolescente. Na linha de Amilcar Cabral, queremos, agora, que as crianças sejam “as flores da Transformação de Cabo Verde” um país competitivo, mais inclusivo, próspero e com oportunidades para todos. A better place para as crianças e os adolescentes!
José Maria pereira Neves Primeiro-Ministro 4 Mensagem O UNICEF trabalha a nível global e local em parceria com os governos e a sociedade civil para proteger e promover os direitos das crianças. O actual programa do UNICEF em Cabo Verde tem como rincipal objectivo apoiar os esforç e garantam que cada realizar os seus direitos de sobreviver e de se desenvolver, de aprender, de ser protegido(a) e amado(a), de crescer sem violência e de ser prioridade absoluta nas pollticas públicas.
O “Relatório de análise da situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde 2011” tem o foco nos direitos das crianças e adolescentes, e nos aspectos que proporcionam ou dificultam a realização desses direitos. O documento pretende promover o diálogo político e a elaboração de políticas públicas a favor das crianças e dos adolescentes. A elaboração deste documento de referência foi possível, graças a esforços conjuntos e a um intenso trabalho entre as equipas técnicas das diferentes instituições nacionais, nomeadamente o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente, o Instituto para a Igualdade e Equidade de
Género e o Instituto Nacional de Estatísticas, e das agências das Nações Unidas, nomeadamente o UNICEF, o UNFPA e a ONU Mulheres. Igualmente, foram recebidas preciosas contribuições, ideias e opiniões de responsáveis de organismos governamentais e não governamentais que intervêm no sector da infância assim como de crianças e adolescentes. Os indicadores socio-económicos de Cabo Verde têm demonstrado de forma inequívoca, que o pais tem tido ganhos importantes no desenvolvimento do seu capital humano e que está na linha do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Em muitos spectos, Cabo Verde tem-se destacado como uma excepção positiva na região. Contudo, ressalta-se também que, são necessários mais esforços para melhorar a capacidade de análise bem como para definir e implementar políticas q esforços para implementar políticas que visam garantir o cumprimento e a observância dos direitos das crianças e dos adolescentes e conseguir maior equidade, sobretudo diminuindo as disparidades regionais e socioe- conómicas que persistem.
Num contexto de crise internacional e tendo em conta as vulnerabilidades económicas do Pa[s, mais do que nunca é necessário riorizar o interesse superior da criança como objectivo absoluto para a consolidação dos resultados já alcançados e o fomento de ganhos adicionais. As crianças e os adolescentes têm o direito de viver de forma justa, plena e feliz. Viver plenamente o presente é imprescindlVel para um futuro melhor. Investir na criança e no adolescente é apostar num desenvolvimento sustentável e é este caminho que Cabo Verde está a trilhar.
O amanhã começa hoje! Petra Lantz Representante do UNICEF 6 Índice Lista de Figuras Lista de Quadros Economia e Pobreza em Cabo Verde 4. 1 Economia em Cabo Verde 4. 2 Desemprego 4. 3 pobreza em Cabo Verde . 3. 1 Condições de Vida da População Pobre em Cabo Verde 4. 4 Pobreza na Infância 4. 4. 1 Condições de Vida de Crianças e Adolescentes vivendo na Pobreza 4. 5 Conclusões e Recomendações 5. Primeira Infância e Desenvolvimento Infantil 5. 1 Mortalidade Infantil e Mortalidade na Infância 5. Mortalidade Materna 5. 3 Situação Nutricional 5. 4 Creche (Jardim) e Pré-escolar 5. 5 Pollticas Nacionais e Programas 5. 6 Conclusões e Recomendações 6. Saúde 6. 1 VIH, SIDA e Transrmss¿o vertical 6. 1. 1 Planos e Programas de Combate à VIH/SIDA 6. 2 Outras doenças 6. 3 Gravidez na Adolescência e Saúde Reprodutiva . 4 Conclusões e Recomendações 7. Educação 7. 1 perfil da educação em Cabo Verde 7. 1. 1 Qualidade na Educação: Repetência e Distorção Idade-Classe 7. . Educação, desigualdade e renda 7. 3 Políticas Nacionais e Programas 7. 3. 1 Gravidez na Adolescencia e Escola 7. 3. 2 Recursos Orçamentais 7. 4 Conclusões e Recomendações 8. Protecção de Crianças e Jovens 8. 1 Registros de Nascimento 8. 2 Violência 8. 2. 1 Violência Doméstica 8. 2. 2 Abuso e Exploraçao cas e Adolescentes informar os decisores Bibliografia Anexos Quadro de Indicadores 12 20 21 24 26 27 28 29 30 34 36 39 45 50 53 57 números absolutos
Figura 15: Evolução da prevalência da anemia em crianças menores de S anos, 2009 Figura 1 5: prevalência de anemia em crianças menores de 5 anos, por ilhas (2009) Figura 1 7: Prevalência do Bócio em crianças 6-12 anos por ilha (2009) Figura 18: Evolução da desnutrição menores de 5 anos Figura 19: Prevalência da desnutrição por ilha elou regiões (%), 2009 Figura 20: Novos casos de infecção VIH-SIDA, e óbitos 2000 – Figura 21 : Casos novos de VIH e de transmissão vertical notificados por ano (2004-2009) Figura 22: Novos casos de Hepatite, Cabo Verde, 2000-2009 Figura 23: Percentagem de crianças de 1 ano imunizadas contra o arampo, 2000-2009 Figura 24: casos de Malária em cabo verde (2004-2009) Figura 25: Taxa de Gravidez na Adolescência, 2000-2009 Figura 26: Sistema Educacional de Cabo Verde Figura 27: Taxa de frequência à escola por idade pontual (2009/2010) Figura 28: Proporção de Meninos e Meninas matriculados no ensino secundário Figura 29: Distorçao Idacte-Série por ano lectivo, 2009-2010 Figura 30: Taxa de repetência por série, 2009/2010 Figura 31 : Probabilidade de Incidência da Pobreza com base nos anos de estudo do chefe de família Figura 32: Probabilidade de Acesso à educação básica e secundária, por nível de escolaridade do hefe de famllia Figura 33: Frequencia de comportamentos em matéria de saúde para a mãe e o filho, segundo anos de estudo da mãe Figura 34: Probabilidade de uma crian a morrer antes dos S anos de idade de acordo com a P-AGFg Proporção de uma geração que acede os diferentes níveis de ensino segundo nível de vida, ano 2007 Figura 35: proporção de uma geração que acede os diferentes níveis de ensino segundo meio de residência, ano 2007 Figura 37: Probabilidade de Acesso por ano de estudo segundo concelho de residência, 2007 Figura 38: Proporção de uma geração acedendo aos diferentes íveis de ensino por grupos extremos, ano 2007 Figura 39: Comparação das despesas correntes da educação com outras despesas do Estado, 2000-2009 Figura 40: Proporção de despesas com investimento na área de educação com origem de recursos externos, 2000-2009 Figura 41 : Evolução das despesas de investimentos da educação por n[vel de ensino a preços c onstantes (Milhões ESC CV de 2009), 2000-2009 Figura 42: Crianças atendidas pelos Centros de Emergência por Idade Pontual, 2011 Figura 43: proporção do orçamento de Cabo Verde destinado ? área de proteção dos direitos da criança 8 22 25 31 35 37 41 PAGF