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TEORIA DO ESTADO MODERNO: LEITURAS ECONOMICAS E CULTURALISTAS Wanilton Dudek Resumo: As linhas teóricas do campo das ciências sociais sempre colocaram em pauta a discussão referente à Teoria do Estado Moderno. O problema central da minha pesquisa implica em fazer uma tênue ligação entre as Teorias do Estado Moderno dos autores clássicos das ciências sociais (Marx, Weber, entre outros), que optaram mais or16 pelo viés materialista r to view nut*ge balizadas pela chama Nova História Cultura uma pesquisa sobre cursos, com teorias idar que se trata de Estado racional moderno, ou seja, o Estado nacional ocidental. lavras-chave: Estado Moderno, teona, História. As linhas teóricas do campo das ciências sociais sempre colocaram em pauta a discussão referente a teoria do Estado Moderno. Tomando por base os chamados autores clássicos podemos classificar e indicar diversas definições sobre o tema. O problema central da minha pesquisa implica em fazer uma tênue ligação entre as Teorias do Estado Moderno dos autores clássicos das ciências sociais (Marx, Weber, entre outros), que optaram mais pelo viés materialista para ângulos de análise.

Ao passo que desta forma faremos um trabalho de nterdisciplinaridade entre História e as Ciências Sociais. A idéia de desenvolver um trabalho sobre este tema veio das leituras sobre o papel e a organização do Estado Moderno, apresentadas nas disciplinas do curso de Especialização em Sociologia Política do departamento de Ciências Sociais da UFPR, aliada as minhas pré-leituras na área de Teoria da História, onde estão incluídos os Professor de História e Especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná. temas de História Cultural. A princípio pergunto: há uma teoria de aspectos unicamente ulturais sobre o Estado? Ou ainda: há uma teoria de aspectos apenas econômicos sobre o Estado? Um dos objetivos deste trabalho é mostrar que em todas as análises encontramos tanto aspectos culturais quanto econômicos, o que acontece é uma relevância maior, hora para um, hora para outro. A FORMAÇAO DE ESTADOS MODERNOS As discussões que norteiam o debate que proponho estão notavelmente ligadas aos estudos históricos relativos a formação dos Estados Modernos europeus.

O presente trabalho toma como ponto de artida uma observação histórica para a análise da gênese burocrático durante séculos na ntiguidade. Mas o que nos Interessa analisar é muito mais recente, ou seja, o Estado moderno europeu, com burocracla centralizada que podia exercer a soberania e autoridade em um vasto território; que detém poder de taxação e ainda a formação de grandes exércitos para a proteção nacional.

O surgimento destes Estados, com sua capacidade de prover segurança, ordem, leis, direitos a propriedade, deu início ao mundo econômico moderno, que passa também revolucionar o campo das idéias. (FUKUYAMA, 2004) Existem divergências entre os historiadores a cerca da gênese dos Estados modernos. Uma parcela de estudiosos datam do século XVI, outra do século XV surgimento de aparelhos burocráticos e opressores que compõem os Estados Modernos.

Existe uma idéia plausível entre a historiografia do fim do século XIX e começo do século XX de que a origem e o desenvolvimento dos Estados modernos estão entre a No que diz respeito a essa parcela de historiadores que citam o século XV como sendo o princípio dos Estados modernos, muitos atribuem aos Estados italianos do Quattrocento o mérito de nacionalidade, mas simultaniamente, com o advento da modernidade, quem tem o Estado como ortador e realizador de ambos os casos.

Contudo, como este Estado que se forma no período do século XV é caracterizado pelo modelo absolutista de governo, ou seja, com o advento da modernidade percebemos a ascendência deste modelo monárquico e absolutista de Estado, mas com as revoluções burguesas do século W1112 podemos observar o declínio desta forma de governo. Além do mais, ainda em fins do século XVIII, o modo-de-produção feudal e todas as suas implicações na ordem social, ainda estavam muito presentes no cotidiano de alguns países europeus, no entanto, rumo ao declíneo, ausando crises internas nos Estados monárquicos absolutistas. Portanto, se pegarmos como ponto de partida o surgimento dos Estados modernos a partir do advento da Modernidade (mercantilismo, absolutismo, etc), observaremos o seu fim com a queda dos arcaicos modelos absolutistas de governos denunciados pela Revolução fracesa; pois, a partir deste período há um “efeito dominó”, gerando a queda dos antigos regimes absolutos, começando pela própria França no fim do século XVIII, e terminando na Rússia, no princípio do século XX.

No entanto, as transformações já vlam sendo anuncladas no século XII. Na medida em que as cidades cresciam, as relações comerciais e monetárias davam os alicerces para uma nova conce ao de poder. O historiador Jacques Le Goff afirmou Europa conheceu. “(GOFF, 2002, p. 221). Muito além de apenas um espaço para a circulação e aglomeração de pessoas ou mercadorias, as cidades européias hawam se transformado em lugares de discussão e participação politica.

A centralização do poder nos mandos do monarca começa a tomar forma e estabilidade com a especialização administrativa que crescia naquele momento. Desta maneira, os administradores de terras senhoriais das rovincias tornaram-se mais 2 Mais precisamente a Revolução Francesa. No primeiro capítulo de A era das Revoluções , o historiador Eric J. Hobsbawn afirma: ” Na maioria dos parses da Europa Ocidental, a nordem feudal impl[cita nessa maneira de pensar estava ainda muito viva politicamente, embora fosse cada vez mais obsoleta em termos econômicos.

De fato, sua prórpria obsolescência econômca, que fana com que os rendimentos dos nobres e cavalheiros fossem ficando cada vez mais para tréz em relação ao aumento dos preços e dos gastos, levava a aristocracia a explorar om intencidade cada vez maior seu bem único inalienável, os privilégios de status e de nascimento. “(HOBSBAWN, 1977, p. 35) eficientes na arrecadação dos impostos, que significavam também mais recursos para os príncipes e monarcas. (STRAYER 1969 Esta falta de consenso ent PAGF ores referente ao relações comerciais a partir da conquista das américas e do estabelecimento do mercantilismo.

CULTURAS, IDEOLOGIAS E REPRESENTAÇÕES NA ANÁLISE DO ESTADO MODERNO. Na medida em que pretendemos compreender o funcionamento e as relações do Estado Moderno com o poder, e a capacidade de aplicar sua olitica, faz-se necessário apontar quais são as formas para tanto. Neste capítulo pretendo fazer esta análise, partindo de uma perspectiva culturalista, atrelada ao conceito de História Cultural, na qual podemos observar algumas alternativas para entender o problema do Estado Moderno.

Sem ater-se ao processo cronológico da formação dos Estados Modernos europeus, em que no limiar das discussões vem balizar a gênese destas instituições, realizaremos um exercício de observação do problema a partir de autores que produziarm algo sobre o tema. A primeira obra selecionada para ar continuidade ao trabalho é um texto de Roger Chartier4, que foi publicado no livro “História Cultural: entre práticas e representações”. A idéia de Chartier é propor uma releitura do colóquio “Culturas e ideologias no Estado Moderno”. ara tanto, ele inicia analisando os dois mecanismos que constroem o Estado Moderno em longo prazo são eles: “o primeiro é o monopólio fiscal que centraliza o im osto e da ao soberano a possibilidade de Os monopólios “fiscais e militares” definem as linhagens do Estado Moderno, juntamente com a consciência da própria história e as condições ara que ela seja 4 Roger Chartier é historiador francês, considerado idealizador do conceito de “História Cultural”, produzindo uma vasta obra sobre o assunto. escrita.

A gênese do Estado Moderno se encontra justamente na competição de vários pretendentes à hegemonia. Dois exemplos de monarquias modernas são a França e Inglaterra. Chartier discute que as formações dos Estados Modernos, segundo Bloch, se encontram na feudalidade e a consolidação dos mesmos, já segundo Elias, estão nas sociedades industriais. O autor parte de três pressupostos básicos para tanto: quals s condições culturais requeridas para se desenvolver e se perpetuar o Estado de finança e de justiça, absoluto e hegemônico? Quais as expressões ideológicas, rituais e simbólicas?

Quais os efeitos, sobre as formas de sociabilidade e a economia psiquica dos indiv[duos, destas transformações que definem a forma própria do poder do Estado? ” (CHARTER, 1988, p. 217). Admite o crescimento pela busca pela legitimação pela história, citando o exemplo dos Royal Writ na Inglaterra. A imbricação entre o escrito do E-stado simbólico e institucional. Interpretar estas utas simbólicas entre os grupos – isto é, lutas onde a posição cerimonial visível é identificada com a posição social real, em que as distinções manifestadas são tidas por desigualdades essenciais do ser social” (GOFF, 1988, p. 222).

Em que ou, como a construção do Estado Moderno modifica a estrutura dos homens em conjunto? O próprio autor responde: nas sociedades de corte. As sociedades de corte são formas específicas de Estados, caracterizadas pelas propriedades particulares de funcionamento. Entender os Estados Modernos pela sociedade de corte exige entender as ormas de vida da corte bem como, os hábitos criados pela mesma. Os Estados Modernos são apoiados na escrita deles mesmos, o que exige formação para tanto. Tal é conseguido através de duas maneiras: primeiramente direto nas universidades, ou, fundando e apoiando novas instituições formadoras.

A construção do Estado Moderno tem conseqüências culturais que não dependem apenas da sua ação voluntária sobre as instituições ou práticas designadas como tais. Ao transformar as propnas percepçoes do devir social poss[vel, ao produzir escolhas educativas ou profissionais inéditas, essa onstrução revolve a sociedade nas suas profundezas, pois permite êxitos antenormente impossíveis embora crie decepções indelévels. 10 Mas como o Estado estabelece esta relação de “poder” simbólico e cultural? ais estreita entre a população e o Estado, seja com suas políticas para a educação, cultura, etc; embora não sejam estas as unicas formas normativas do Estado. Nas palavas de Chartier: “Examinar as condições culturais do Estado moderno é, para começar, interrogar os laços existentes entre seu desenvolvimento e os progressos da alfabetização das populaçoes:’ ( 1988 p. 17). Portanto, uma análise da pespectiva cultural, que automaticamente recai sobre a análise da representação, do Estado moderno, também deve manter um exercício de análise das populações deste Estado.

Contudo, as formas de representatividades do Estado apresentam-se com um aspecto muito peculiar no monento do absolutismo monárquico. Peter Burke caracteriza de forma maestral este aspecto em sua obra intitulada “A fabricação do Rei: a construção da imagem pública de Luís XIV. “(BURKE, 1 994) Nela, Burke coloca em pauta a problemática do poder absolutista na figura central do rei, sando como base um estudo sobre a construção da imagem de Luis XIV, um dos mais notáveis e respeitados reis da França, a quem é atribuída a frase: “O Estado sou eu! . O quanto de Luís havia em Luís XIV? Luís era baixo (1 metro) e calvo, no entanto, a imagem mais marcante que se tem dele não condiz com tal realidade. Além destas discrepâncias físicas do mito com a realidade os cnticos de Luís XIV — sim, porque haviam imagens bem menos lisonjeiras de Luís — encontravam mote nos feitos que ressaltavam sua ambição, “foges da guerra, mas persegues as belas” (BURKE, 1994, p. 157). Até a sua alta de religião, crítica esta feita por sua união com os Otomanos e pelo culto oficial ao Rei Sol.

Ademais, vale lembrar, que mesmo o que é atribuído a Luís não pode ser confirmado como dele porque “a imagem de Luís XIV não emanava, como a luz do sol, de um único centro. Era a produção conjunta de escritores, artistas e patrocinadores oficiais e não-oficiais” (BURKE, 1994, p. 1 15). Mas que o título da obra “fabricação” não iluda ao ponto de se acreditar que Luís tenha Sldo artificial, fabricado. “Ele não tomou todas as decisões que lhe foram atribuídas na época, mas tomou algumas delas” BURKE, 1994, p. 22).

O que percebemos nesta obra é a grande capacidade e necessidade de “produzl# uma imagem construtiva do Estado, ou do poder. Portanto, os grupos políticos – tanto aqueles que estão no poder, quanto aqueles que estão no poder- buscam os meios de comunicação como um dos meios para alcançar e manter tal poder5; isto implica também em um simbolismo das formas de atuação e mantenimento do poder do Estado – bandeiras, “heróis” nacionais, tradlçbes, nacionalismo, etc. 6 ANÁLISE SOCIOLÓGICA E POLÍTICA DO ESTADO MODERNO As teorias de análise do Estado Moderno, notadamente, são foco de pesquisa das