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Após a análise realizada sobre o filme A condenação (conviction), faz-se necessário o aprofundamento de algumas questões no âmbito do Direito, já que o drama cinematográfico baseado em fatos reais está diretamente ligado a ele. “A condenação” trás consigo não apenas a relação de fidelidade entre dois irmãos, mas também demonstra várias faces juristas, além de seus princípios. Ao decorrer do filme, nota-se principalmente três princípios jurídicos fundamentais, são eles: Princípio da presunção de nocência, princípio do devido processo legal, princípio da ampla defesa e do contraditório.

Tais significam respectivamente: A presunção da culpabilidade não existe, todos são inocentes até que se prove oc seguido de forma rig sa, ar 2 pode se utilizar de to s desde que os mesm o contraditório é iner cesso deve ser er ouvido; a defesa s para sua busca, m o processo legal; a, e decorrente da bilateralidade do processo: quando uma das partes alega alguma coisa, há de ser ouvida também a outra, dando-lhe oportunidade e resposta.

Tais princípios, baseando-se apenas na observação do longa- metragem e não no processo por completo, não são respeitados. Partindo do pressuposto de que na abordagem o réu não é ouvido, sendo o mesmo considerado culpado to page antes do julgamento, além de que a ampla defesa e o contraditório aparentemente lhe são suprimidos, esses elementos auxiliam na sua condenação errônea e no tempo que permaneceu preso até ser inocentado.

A situação de injustiça ocasionada pela supressão dos rincípios jurídicos cria danos psicológicos, quais mesmo com indenização nao seriam revertidos. Sabe-se que em alguns Estados dos EUA a pena de morte é validada e mesmo sendo uma medida racional em alguns acasos, no exposto em “A condenação” acarretaria, como dito anteriormente, danos mentais aos familiares, onde nem acordos financeiros retornariam a integridade dos atingidos. Outro fator a ser ressaltado é o papel do advogado em circunstâncias onde o acusado se pronuncie como inocente.

A postura da irmã do réu é correta, já que o advogado não tem o ireito de formular requerimentos, mas o dever de fazê-lo, para que cumpra sua função pública de esgotar todas as possibilidades de defesa em favor daquele que lhe confia o patrocínio da causa seja qual for o resultado do processo. Trazendo a abordagem do filme para o Brasil, por conseguinte analisando o sistema penal, pode-se afirmar que junto com a grande parte de traficantes, ladrões e assasslnos também existam presos inocentes, cumprindo pena ou aguardando julgamentos encarcerados para que depois sua inocência seja comprovada.