Blog

Ed. 5 – 2008 UNICENTRO – Revista Eletrônica Lato Sensu ISSN: 1980-61 16 www. unicentro. br PROPOSTA DE RECUPERAÇAO DE ARE-A DEGRADADA AS MARGENS DO ARROIO DO ENGENHO NA VILA CONCORDIA GUARAPUAVA – Cedeli de Andrade Terres Pós-Graduanda do Curso de Especialização (Pós•Graduaçao lato sensu) em Manejo Sustentável do Meio Ambiente, UNICENTRO. 2006. Marcelo M. L Müller Professor Orientador Solos. Departamento UNICENTRO.

RESUMO a de Concentração or32 to view nut*ge Existe uma série de fatores responsaveis pela degradação ambiental que ocorre às margens dos cursos d’água em perímetros rbanos, sendo o principal deles a ação antrópica, através da ocupação irregular, desmatamento da mata ciliar, queimadas, deposição de lixo doméstico e lançamento de resíduos sólidos e líquidos nos cursos d’água, provocando poluição e contaminação das águas e da fauna aquática, erosão e assoreamento do leito dos rios bem como a proliferação de doenças.

Em contrapartida a todo esse desajuste, surge a necessidade da elaboração de projetos voltados à recuperação de áreas degradadas. Este trabalho tem como finalidade analisar os impactos ambientais gerados por uma ocupação irregular às argens do Arroio do Engenho, utilizando, como material de preservaçao.

As alterações terão que ser acrescentadas no abstract ABSTRACT There are numerous factors leading to environmental degradation that occurs alongside the banks of water strings on urban perimeters, being the anthropic action mostly important due to irregular occupation, deforestation of ciliary formations, vegetation fires, domestic waste deposition and disposal of solid and liquid residues on rivers, causing pollution and contamination of the water and aquatic fauna, erosion and obstruction of the courses ofthe rivers and illness prol’feration.

As a result from all of this disorder, the need for projects focused on land reclamation arises. This paper aims to analyze the environmental impacts brought by an irregular occupation alongside the banks of “Arroio do Engenho” creeck, as well as to come up with a proposal for land reclamation on this area, in an attempt to mitigate the effects of anthropic action. Key-Words: irregular occupation; environmental impact; ciliary vegetation; reclamation; preservation. UNICENTRO – Revista Eletrônica Lato Sensu PROPOSTA DE RECUPERAÇAO DE ARE-A DEGRADADA AS MARGENS DO ARROIO DO ENGENHO NA VILA CONCORDIA GUARAPUAVA – PR INTRODUÇAO Ao longo dos anos, as áreas de preservação permanente (APP’s) às margens dos cursos d’água vêm sofrendo degradações, principalmente nas áreas urbanas, com a retirada parcial ou total da vegetação nessa faixa, a qual deveria ser mantida intacta por garantir a preseNação dos recursos hídricos, a establlidade geológlca e a biodiversidade.

Segundo Martins (2001), a vegetação que se desenvolve na faixa de preservação permanente ao longo dos cursos d’água é comumente chamada de mata ciliar, representada por faixas estreitas PAGF 39 longo dos cursos por faixas estreitas de vegetação nativa. Uma de suas funções é a de dificultar o assoreamento do leito dos rios, não permitindo que os sedimentos carregados pelas águas das chuvas cheguem com sua total intensidade. Além disso, suas raízes servem como fixadoras das margens e protegem contra os eventos erosivos intensos.

Conforme Righi (2003), os fundos de vale compreendem a base das redes naturais de drenagem, incluindo as áreas de preservação permanente, legalmente instituídas, ou seja, os rios e nascentes com os respectivos componentes naturais às suas margens. Esses ambientes, quando inseridos em áreas urbanas, são alvos de inúmeras rregularidades que comprometem significativamente a conservação da biodiversidade e da qualidade de vida das pessoas, desafiando o poder público quanto ao gerenciamento satisfatório do ponto de vista técnico e legal.

O presente estudo faz um levantamento dos impactos ambientais gerados pela ocupação irregular sendo os principais, a poluição, contaminação da água e o assoreamento do Arroio do Engenho em alguns pontos do curso d’água e traz um diagnóstico-subsídio para tentar recuperar essa érea degradada utilizando as técnicas de recuperação que sejam mais adequadas a área de estudo.

O resente trabalho tem como objetivo estudar ações que possam minimizar ou eliminar efeitos adversos decorrentes das intervenções antrópicas às margens do Arroio do Engenho, neste caso, devido às ocupações irregulares nas Vilas Concórdia l, II e III em Guarapuava – PR, as quais geram várias alterações que acabam trazendo problemas, inclusive para os próprios moradores, por estarem utilizando uma área muit trazendo problemas, uma área muito próxima ao curso d’água e principalmente para a saúde das crianças que muitas vezes utilizam esse curso d’água para lazer.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A função das matas ciliares em relação às águas está ligada a sua influência sobre uma série de fatores importantes. Entretanto, nem sempre são respeitados os limites mínimos para APP, pois o processo de urbanização resulta em pressão antrópica diversa no ambiente de mata ciliar. Este processo de degradação das formações ciliares, além de desrespeitar a legslação, que torna obrigatória a preservação das mesmas, resulta em vários problemas ambientais.

Segundo o Código Florestal Brasileiro, Lei no 4. 771 de IS de setembro de 1965, em seu artigo 10, no S 20, entendese por: II – Área de preservação permanente: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológlca, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Devido a sua importância, as áreas de preservação permanente deveriam estar de fato protegidas pela legislação ambiental, mas o que se verifica é que as normas que regulam essas áreas têm sido ignoradas, principalmente na área urbana, devido às práticas Industriais, imobiliárias, falta de lanejamento urbano, muitas vezes com a conivência do poder público constituido, tendo, quase sempre, como motivação a oferta de empregos e o progresso econômico.

Aliado a isso, temos áreas ocupadas anteriormente ao surgimento de algumas leis que tratam desses fins, levando os moradores dessas áreas a tere 2 anteriormente ao os moradores dessas áreas a terem direitos constituídos e dificultando os processos de desocupação das áreas que deveriam ser preservadas. Segundo Araújo (2002): ao longo dos cursos d’água, deveriam ser observadas todas as normas que regulam as áreas de preservação permanente.

Na prática, essas e outras APP’s têm sido simplesmente ignoradas na maioria dos núcleos urbanos, associando-se a graves prejuízos ambientais como a formação de voçorocas, perda de solo, assoreamento e contaminação dos corpos d’água. Conforme a resolução Conama no 303, de 20 de março de 2002, em seu art. 0, constitui APP a área situada: I – em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de: a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) cinqüenta metros, para o curso dágua com dez a inquenta metros de largura; c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura; II – ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte; UNICENTRO – Revista Eletrônica Lato Sensu 3 TERRES, cecteli de Andrade; MULLER, Marcelo M. L.

III – ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com etragem mínima de: a) trinta metros, para os que este•am situados em áreas urbanas consolidadas; PAGF s 9 cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água com até vinte hectares de superffcie, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros; IV – em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado; O que se pode observar, atualmente, é que mesmo com os prejuízos causados pela ausência da faixa de preservação permanente, ainda não há uma conscientização da população m relação a esse tema, mesmo entre aqueles que têm conhecimento da legislação ambiental. ara Martins (2001 as matas ciliares funcionam como filtros, retendo defensivos agrícolas, poluentes e sedimentos que seriam transportados para os cursos d’água, afetando diretamente a quantidade e a qualidade da água e, conseqüentemente, a fauna aquática e a população humana. São importantes, também, como corredores ecológicos, ligando fragmentos florestais e, portanto, facilitando o deslocamento da fauna e o fluxo gênico entre as populações de espécies animais e vegetais. Em regiões com topografia cidentada, exercem a proteção do solo contra os processos erosivos intensos. A menor unidade de estudo a ser adotada, quando se trabalha com corpos d’água e erosão, é a microbacia hidrográfica. O conceito de microbacia é muito discutido por vários autores, uma vez que a noção de microbacia associa-se a uma dimensão para a área de trabalho.

Para Botelho (1999), trata-se de uma área drenada por um curso d’água e seus afluentes, a montante de uma determinada seção transversal, para a qual convergem as águas que drenam a área considerada. Segundo Coelho Neto (1995): a cobertura vegetal em como uma de suas múltiplas funções o papel de PAGF 6 39 interceptar parte da precipitação. Assim, os solos sem cobertura florestal reduzem drasticamente sua capacidade de retenção de água de chuva, ou seja, em vez de infiltrar no solo, ela escoa sobre a superfície formando enormes enxurradas que não permitem o bom abastecimento do lençol freático, promovendo a diminuição da água armazenada e, com isso, a redução do número de nascentes.

As conseqüências do rebaixamento do lençol freático, contudo, não se limitam às nascentes, mas se estendem aos córregos, rios e riachos abastecidos por ele. Conforme a Resolução Conama no 20, de 18 de junho de 1986, a saúde, o bem-estar humano e o equilíbrio ecológico aquático não devem ser afetados como consequência da deterioração da qualidade das águas. No que se refere aos parâmetros bacteriológicos para águas doces, a resolução Conama no 20, em seu art. 60, estabelece: f) número de coliformes fecais até 4. 000 por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; no caso de não haver, na reglão, meios disponíveis para o exame de coliformes fecais, índice limite será de até 20. 0 coliformes totais por 100 mililitros em ou mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; Tendo em vista tais parâmetros qualquer corpo d’água que ultrapassar os índices bacteriológicos estão impróprios para atividades de recreação de contato primário (natação, mergulho, etc), irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, dessedentação de animais e principalmente para abastecimento doméstico. Conforme Novakovski (2006), parte da poluição gerada em áreas urbanas tem origem n PAGF 7 9 doméstico. em áreas urbanas tem origem no escoamento superficial obre áreas impermeáveis, áreas em construção, depósitos de lixo ou de resíduos industriais. O escoamento superficial da água nesses locais carrega o material até os corpos d’água, levando cargas poluidoras bastante significativas.

A poluição, em conjunto com o lançamento de esgotos domésticos nos cursos d’água acumulam matéria orgânica e diminuem a demanda bioquímica de oxigênio (DBO), que é a quantidade de oxigênio necessária para que as bactérias possam oxidar a matéria orgânica. Com isso há a fertilização das águas pelos despejos orgânlcos ocasonando a utrofização do curso d’água. Segundo Tucci apud Anisieski (2006), a capacidade de infiltração depende do tipo e do uso do solo. Solos com florestas possuem alta capacidade de infiltração, o que gera menor escoamento superficial. Já os solos sem proteção vegetal, sofrem compactação e a capacidade de infiltração pode diminuir drasticamente. A degradação de um ecossistema ocorre quando este perde sua resiliência, ou seja, a capacidade de recuperação natural após uma interferência, geralmente antrópica.

As principais causas da degradação das éreas de preservação ermanente são o desmatamento para expansão urbana, extensão de áreas cultivadas e para obtenção de madeira. Conforme a resolução Conama no 369, de 28 de março de 2006: Art. 10 Esta Resolução define os casos excepcionais em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP para a implantação de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, ou para a pública ou interesse social, ou para a realização de ações consideradas eventuais e de baixo impacto ambiental, nos seguintes casos:

I – utilidade pública: a) as atividades de segurança nacional e proteção 4 UNICENTRO • Revista Eletrônica Lato sensu PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ÀS MARGENS sanitária; b) as obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia; c) as atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente, exceto areia, argila, saibro e cascalho; d) a implantação de área verde pública em área urbana; e) pesquisa arqueológica; f) obras públicas para implantação de instalações ecessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados; g) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos privados de aquicultura, obedecidos os critérios e requisitos previstos nos S 10 e 20 do art. 11, desta Resolução.

II – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, de acordo com o estabelecido pelo órgão ambiental competente; ) o manejo agroflorestal, ambientalmente sustentável, praticado na pequena pro osse rural função ecológica da área; c) a regularização fundiária sustentável de área urbana; d) as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autondade competente; Segundo essa lei ambiental, nos casos em que houver a supressão da vegetação, devem ser estabelecidas medidas compensatórias para mitigar os impactos causados pela obra implantada, mas não é o que se verifica na maioria dos casos. METODOLOGIA O reconhecimento da área foi realizado através de visitas ? área de estudo, utilizando-se também de fotografias, mapas, entrevista com funcionário da prefeitura municipal e levantamento de dados pertinentes para caracterização da área. Esta etapa do trabalho ocorreu no período de abril até dezembro de 2006. O embasamento teórico ocorreu durante a realização da pesquisa, buscando fontes diversas de informação, como livros, revistas e internet, tendo sido encontrados outros estudos realizados na mesma área. Também fez-se uso da legislação ambiental e do Plano Diretor do município de Guarapuava.

Na fase de elaboração do diagnóstico — subsídio, foi ealizada uma pesquisa bibliográfica sobre as espécies de plantas para recuperação da área, com ênfase em espécies de plantas nativas, por serem de fácil manejo, desenvolvimento e adaptação, e por promoverem um melhor equilíbrio ecossistêmico, retrocedendo a condições mais próximas das originais. As espécies foram sugeridas de acordo com sua adequação aos aspectos da área, como o tipo de solo, clima e de acordo com seu desenvolvmento (figuras 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16). CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA ÁREA DE ESTUDO Segundo Thomaz e Vestena (2003), o clima de Guarapuava pode ser classificado como subtropical mes