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A POLITICA ARISTOTELES A Monarquia Eis o lugar natural para tratar da monarquia, que colocamos entre os grandes governos. Devemos dizer, inicialmente, se só há uma espécie de monarquia ou se há várias. Que haja muitas e nem todas se pareçam é algo muito fácil de observar. No Estado da Lacedemônia, por exemplo, há uma monarquia das mais legítimas, mas o poder do rei não é absoluto, a não ser quando o monarca estiver fora de seus Estados e em situação de guerra, pois então exército. Além disso, do culto e das coisas gra é, pois, senão um ge sem porém ter o di

PACE or20 prema sobre seu erintendência e monarquia não lenos poderes, nao ser em certo domínio ou, nas expedições militares, quando se está combatendo, como era costume antigamente. o que se chama lei do golpe de mão. Homero refere-se a ela. Segundo ele, Agamêmnon, na Assembléia do povo, tolerava as palavras menos respeitosas. Fora dali, de armas na mão, tinha o poder de morte sobre os soldados delinquentes. Assm, Homero o faz dizer: Aquele que eu vir perto dos barcos sombrios Furtar-se como covarde dos perigos e dos trabalhos De minha justa cólera nada poderá salvá-lo,

Sua vida estará em minhas mãos: ele esperará em vão Escapar aos abutres com fome de carne, os cães dispersarão se seus restos mutilados. O comando militar inamovlVel é, portanto, um prmeiro tipo de monarquia, sendo umas hereditárias e outras eletivas. Encontramos exemplos de outra espécie de monarquia junto a alguns bárbaros. Os reis têm ali um poder que se aproxima do despotismo, mas é legítimo e hereditário. Tendo os bárbaros naturalmente a alma mais servil do que os gregos e os asiáticos, eles suportam mais do que os europeus, sem murmurios, que sejam governados pelos senhores. ? por isso que essas onarquias, embora despóticas, não deixam de ser estáveis e sólidas, fundadas que são na lel e transmissíveis de pai para filho. Pela mesma razão, sua guarda é real, e não tirânica, pois os reis são protegidos por cidadãos armados, ao passo que os déspotas recorrem a estrangeiros. Aqueles governam de acordo com a lei súditos de boa vontade; estes, pessoas que só obedecem contrafeitas. Aqueles são protegidos pelos cidadãos; estes, contra os cidadãos. São, portanto, dois tipos diferentes de monarquia.

Outra espécie, usual entre os antigos gregos, é a que se chama Aisymnetia ou despotismo eletivo. O poder concedido pelo povo era diferente do dos reis bárbaros, não por ser contra a lei, mas unicamente porque não era nem ordinário, nem transmissível. Uns o consewavam por toda a vida, outros por um prazo fixado ou apenas para alguns negócios, como Pítaco, que os mitilenos elegeram contra os banidos chefiados por Antimênides e pelo poeta Alceu que, cheio de fel e de furor, o menciona em um de seus poem PAGF por Antimênides e pelo poeta Alceu que, cheio de fel e de furor, o menciona em um de seus poemas.

Ele censura seus concidadãos por terem colocado sua miserável pátria sob a tirania de um Pítaco, homem de baixa extração e sem maior mérito do que ter sido bajulador nas Assembléias. Estes principados são, portanto, ao mesmo tempo despóticos pela maneira com que a autoridade é exercida e reais pela eleição e pela submissão espontânea do povo. A quarta espécie de monarquia real é a monarquia dos tempos beróicos, que, por sua constituição, era voluntária e hereditária.

Os primeiros monarcas foram os benfeitores do povo pelas artes que lhe trouxeram, pela guerra que travaram por ele, pelo cuidado que tiveram de reuni-lo ou pelo território que lhe consignaram. Aceitos como reis, transmitiram por sucessão sua coroa à posteridade. Possuíam a superintendência da guerra e dos sacrifícios que não os da alçada dos sacerdotes; além disso, julgavam os processos, uns sem jurar, outros sob a autoridade do juramento que prestavam ao elevar o cetro.

Os reis dos primeiros séculos tinham autoridade sobre todos os negócios de Estado, tanto dentro quanto fora, e para sempre. A partir daí, quer porque abandonaram por si mesmos uma parte da autoridade, quer porque tenham sido despojados dela pelo povo, foram reduzidos em alguns Estados à simples qualidade e soberanos sacrificadores ou pontífices e, nos lugares onde se conservou o nome de rei, à simples faculdade de comandar os exércitos além das fronteiras. e conservou o nome de rei, à simples faculdade de comandar os Assim, há quatro espécies de monarquia: – a primeira, que é a dos tempos heróicos, procede de uma submissão livre e voluntária, mas limitada a certos objetos, como a guerra, os julgamentos e o culto; – a segunda, a dos bárbaros, ligada a certa raça e despótica, mas conforme a lei ou convenção primitiva; – a terceira, Aisymnética, que é também um despotismo letivo; – a quarta, a monarquia dos tempos beróicos; A Aristocracia O nome de aristocracia convém perfeitamente ao regime que já mencionamos acima, pois não se deve, com efeito, dar este nome senão à magistratura composta de pessoas de bem sem restrição e não a essas boas pessoas em que toda a retidão se limita ao patriotismo. Na aristocracia, o título de bom cidadão é slnônimo de nobreza.

Os bons cidadãos dos outros Estados só são bons para sua Constituição. Existem, porém, algumas outras Repúblicas, também honradas com o nome de aristocracias, que diferem dos Estados ligárquicos e da República propriamente dita. – a quarta, à maneira da Lacedemônia, isto é, uma autoridade perpétua e transmissível aos descendentes sobre as coisas da guerra. Mas existe ainda uma quinta espécie: é a soberania que uma cldade isolada ou uma nação inteira conferem a um só, sobre todas as pessoas e sobre as coisas comuns, para governá-las ? maneira do pai de família. Assim como o poder doméstico é de algum modo a mo comuns, para governá-las à maneira do pai de família.

Assim como o poder doméstico é de algum modo a monarquia de uma casa ou família, assim também a monarquia é uma espécie de eglme paternal e famillar de uma cidade, de uma nação ou de várias. Entre estas diferentes espécies de monarquias, apenas duas merecem alguma atenção: estas de que acabamos de falar e a da Lacedemônia. A maioria das outras não são senão espécies médias entre elas, menores em poder do que a monarquia em sua plenitude, mas mais consideráveis do que a da Lacedemônia. São aquelas em que os magistrados são eleitos não apenas em razão de sua riqueza, mas pelo mérito. Embora diferente das duas de que acabamos de falar, esta forma também se chama aristocrática.

Nos próprios Estados em que não se cuida tanto da irtude não deixa de haver pessoas com reputação de probidade. Há, portanto, um ar de aristocracia em toda parte onde se observa a virtude, embora sejam prezadas também a riqueza e a popularidade, como entre os lacedemônios, que unem a popularidade às considerações devidas à virtude. São estas duas espécies de aristocracia, além da primeira, as únicas a merecerem o nome de excelente e perfeita República. Numa última forma serão compreendidas, se se quiser, as Repúblicas que se inclinam um pouco mais para a oligarquia. A “República” Resta-nos falar da “República” propriamente dita.

Reservamo- a para o final não por ser uma depravação da aristocracia, de que acabamos de falar (pois é normal começar PAGF s OF por ser uma depravação da aristocracia, de que acabamos de falar (pois é normal começar, como fizemos, pelas formas puras e depois ir às formas desviadas), mas porque ela reúne o que há de bom em dois regimes degenerados, a oligarquia e a democracia”. Assim, a excelência deste governo será mais fácil de compreender mais adiante, quando tivermos exposto o que diz respeito aos dois sistemas de que ele é apenas uma mistura. Chamamos comumente “‘republicanas” as formas que se nclinam para a democracia e “aristocráticas” as que tendem para a oligarquia, porque é mais comum encontrar saber e conhecimento entre os ricos. Ademais, os ricos são menos expostos à tentação de agir mal, possuindo o que seduz aos outros. ? por isso que os chamam de fidalgos, cavalheiros e notáveis. Assim, propondo-se a aristocracia a dar preferência aos bons e honestos cidadãos e possuindo as oligarquias maior número destes cidadãos do que outras, é impossível que um Estado governado por tais pessoas não tenha boas leis; da mesma forma, não podemos chamar de aristocracia o Estado overnado por más leis: seria uma ponerocracia. Mas, para que um Estado seja bem organizado politicamente, não basta que tenha boas leis, se não cuidar da sua execução. A submissão às leis existentes é a primeira parte de uma boa ordem; a segunda é o valor intrínseco das leis a que se está submetido.

Com efeito, pode-se obedecer a más leis, o que acontece de duas maneiras: ou porque as circunstâncias nao permitem melhores, ou porque elas são acontece de duas maneiras: ou porque as circunstâncias não permitem melhores, ou porque elas são simplesmente boas em si, sem convir às circunstâncias. A aristocracia consiste principalmente em atribuir os cargos mais altos segundo o mérito. A virtude é seu primeiro objeto; a riqueza, o da oligarquia; a liberdade, o da democracia. Estes três governos têm por máxima comum decidir pela maioria das opiniões. Em todos os três, o que é decidido pela maioria dos que têm estatuto de cidadãos e, nesta qualidade, participam do governo adquire força de lei. É principalmente isto que caracteriza o verdadeiro Estado. Só os Estados mistos consideram ao mesmo tempo os ricos e os pobres, a opulência e a liberdade, pois os ricos quase em toda parte desempenham o apel de aristocratas.

Como há três razões para pretender a igualdade no governo, a saber, a liberdade, a opulência e a virtude (pois a nobreza, tida como a quarta, é apenas uma conseqüência da virtude unida ? antiguidade da riqueza), a combinação de duas dessas razões, isto é, dos pobres com os ricos, deve sem problemas chamar- se República; a combinação das três, aristocracia, nome que – pondo de lado a verdadeira e pura aristocracia de que falamos mais acma é que é a primeira de todas – lhes convém bem mais do que qualquer outro, apesar da mistura das formas. O ue dissemos leva-nos naturalmente a saber como a República se forma da democracia e da oligarquia, e como ela deve ser constituída. Ao mesmo tempo, logo veremos como é preciso d PAGF 7 e da oligarquia, e como ela deve ser constituída.

Ao mesmo tempo, logo veremos como é preciso definir a democracia e a oligarquia, e como se distinguem. Feita esta distinção, basta fazer com que se liguem, isto é, tomar alguma parte das duas e reuni- las; teremos então a República que procuramos. Há três maneiras de fazer este amálgama ou combinação: A primeira é reunir a legislação das duas sobre alguma matéria, or exemplo, sobre a ordem judiciária. Na oligarquia, a lei não concede aos pobres nenhum salário para administrar a justiça e estabelece penas contra os ricos, caso se recusem a fazer parte de uma assembléia; na democracia, a lei dá um salário aos pobres mas não aplica nenhuma pena aos ricos.

A mistura conveniente ao Estado, que ocupa o melo entre estes governos e é composta pelos dois, é conceder o salário aos pobres e aplicar a multa aos ricos. uma segunda maneira é ficar no meio do que ordenam os dois regimes. Entre admitir nas Assembléias gerais os que não têm nenhuma renda ou muito pouca e só ceitar os que têm muita, a média é receber os de rendimentos modestos. Um terceiro modo é acolher do governo oligárquico e do democrático o que cada um tem de bom. É democrático, por exemplo, escolher os magistrados por sorteio; oligárquico, elegê-los, democrático, não considerar a renda; oligárquico, tê- la em consideração.

Portanto, convirá à aristocracia e à República tomar emprestado das duas, isto é, da oligarquia, as eleições, e da democracia, a elegibilidade sem consideração pela ren PAGF 8 OF duas, isto é, da oligarquia, as eleições, e da democracia, a legibilidade sem consideração pela renda. Estas são as maneiras de mesclar. Mas a perfeição do amálgama é não mais se poder dar o nome de oligarquia e de democracia ao governo misto que dela resulta. A dificuldade de qualificação torna-se índice de excelência. Tomar os dois extremos é também propriedade do justo meio. É o que se observa no Estado da Lacedemônia. Muitos, com efeito, o colocam na classe das democracias, porque ele tem muitas instituições dessa natureza.

Na educação das crianças, a comida é a mesma para os filhos dos ricos e para os dos pobres, mesma instrução, a mesma severidade no trato; na idade seguinte, o mesmo gênero de vida quando se tornam homens. O rico não tem ali nenhum sinal exterior que o distinga do pobre; ambos comem da mesma carne nas refeições públicas, vestemse com os mesmos tecidos, que o pobre, qualquer que seja ele, pode com facilidade obter. Além disso, das duas maiores magistraturas, o povo designa uma e participa da outra; elege os senadores e administra aforia. Outros, porém, consideram oligárquico este mesmo governo, porque tem muitas coisas em comum com a oligarquia; principalmente, que todos os eus magistrados são eleitos e nenhum é escolhido por sorteio, poucos têm o poder de condenar à morte ou ao banimento, etc.

Num Estado bem equilibrado, é preciso que os dois elementos sejam observados e nenhum dos dois se sobressaia demais; que ele tenha, além disso, meios para se cons observados e nenhum dos dois se sobressaia demais; que ele tenha, além disso, meios para se conservar a si mesmo, sem precisar de auxílios de fora, de maneira que ele deva sua salvação não à benevolência dos vizlnhos, o que pode acontecer com os Estados depravados, mas ao contentamento de todos os seus embros, dos quais não há nenhum que deseje outro governo. A Tirania Resta-nos estudar o que chamam oligarquia, democracia e tirania. Em toda a extensão da corrupção, é fácil ver qual é a pior e qual vem a seguir. Quanto mais a monarquia se aproxima idealmente do governo celeste, mais sua alteração é detestável. A monarquia não passa de um vão nome, se não se distingue pela grande excelência de quem reina. O vicio mais diametralmente contrário à sua instituição é a tirania. Portanto, é também o pior dos governos.

Trataremos dela, não porque mereça longos discursos, mas ara não omiti-la, tendo-a anunciado na indicação do número dos governos”. Ao tratar da monarquia propriamente dita, distinguimos no mesmo passo duas espécies de tiranias bastante análogas entre SI e com relação à monarquia, bastante sujeitas ? passagem de uma à outra, sendo ambas legítimas. Certos povos bárbaros elegem reis aos quais concedem um poder absoluto. Entre os antigos gregos, havia igualmente monarcas que eram chamados de Aisymnetas, um pouco semelhantes a estes reis. O que distingue estes Estados é que eles eram ao mesmo tempo legítimos – por ter sido a monarquia concedida voluntariamente – e tirânic