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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente IGUALDADE TEMATICA: DROGADIÇAO Curitiba Março / 2008 Revista Igualdade – Livro 41 Igualdade – Ano XIV – no XLI – edição especial PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Milton Riquelme de Macedo CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PUBLICO Edison do Rêgo Monteiro Rocha IGU 41 publicação do Cen or da Criança e do Adol el to Luiz Francisco Fonto Marcela Marinho Rod ADIÇAO Livro das Promotorias EDITORIAL de Resende nezes Guiraud COLABORAÇÃO Alberto venozo Mactnad0 – promotor de justiça –
MPPR Maiara Carla Ruon – Estagiária CAOPCA EDITORAÇAO, CONVERSAO E CRIAÇAO DE E-BOOK (PDF) Régis Sant’Ana Júnior – Informática MPPR Os artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artgos desta publicação, desde que seja citada a fonte. Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (Sub-sede Marechal) Av.
Marechal Floriano Peixoto, no 1. 251 Rebouças – Curitiba – Paraná CEP 80230-110 Fones (41) 3250-4701 4702 / 4725 caopcaopr. gowbr resente na atuação dos integrantes do Sistema de Justiça, sendo a sua compreensão imprescindivel ao desempenho da função do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, na defesa dos direitos das pessoas em desenvolvmento bio- psico-social.
A coletânea destaca artigos de profissionais de grande respeitabilidade em seu meio, seja acadêmico ou profissional, os quais foram elaborados especialmente para esta edição, com o objetivo de engrandecer o conhecimento sobre esta delicada problemática sob as luzes da concepção mais atualizada, quer sob o ponto de vista científico ou empírico, de orma a propiciar o substrato necessário para uma intervenção consciente e construtiva.
Esse trabalho também resulta das reflexões possibilitadas pela realização de um projeto que contou com muitos colaboradores, que trabalham diretamente com o atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas e, em especial, da equipe formada pela Promotora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, pelo Psicólogo Fernando Luiz Menezes Guiraud (ambos integrantes do CAOPCA) e pelo Promotor de Justiça Alberto Vellozo Machado, que 1 Esse número é também acompanhado de material eletrônico mais mplo, produzido em CD-ROM, a ser distribuído aos membros do Ministério públlco do paraná, contendo legislação, modelos, fotos, ilustrações e publicações de instituições de referência técnica, relatórios das visitas técnicas, enfim, toda ordem de referências que poderão auxiliar o desempenho funcional, o qual será também disponibilizado aos interessados na home- page do CAOPCA, no site do Ministério Público do Paraná: www. mp. pr. gov. br/cpca/crianca. html. contou, ainda, com a colaboração da estagiária voluntária Ya contou, ainda, com a colaboração da estagiária voluntária Yasmine de Resende Abagge. A equipe mencionada realizou, ao longo de 2007, 11 (onze) visitas técnicas a entidades de atenção a usuários e dependentes químicos, presenciando o tratamento prático das questões ora tratadas, a partir dos relatos das vivências profissionais de cuidadores e usuários, da troca de conhecimentos e das impressões e lições colhidas por intermédio desse riquíssimo contato pessoal.
De forma inaugural, procurando seguir uma ordem de apresentação facilitadora da melhor compreensão da temática, vem o artigo “As Drogas na sociedade”, da lavra da Professora Roseli Boerngen de Lacerda (Professora Associada do Departamento de Farmacologia da IJFPR, Professora do Programa de Pós- Graduação do Departamento de Farmacologia da UFPR, Doutora em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo e Vicepresidente do Conselho Estadual Antidrogas do Paraná), que traz atualíssimas informações científicas sobre as drogas, seus mecanismos de ação e efeitos no organismo, a neurobiologia da adição e as bases do tratamento e prevenção. O segundo artigo, “Drogadição na Adolescência”, traz uma abordagem extremamente especializada das autoras Cristiane Honório
Venetikides (Psicóloga, Coordenadora Municipal do Programa de Saúde Mental de Curitiba, especialista em saúde mental comunitária) e Júlia Valéria Ferreira Cordellini (Médica Hebeatra, Coordenadora Municipal do Programa Adolescente Saudável, especialista em adolescência, violência doméstica e educação em saúde), que discorrem sobre o uso de drogas, os riscos, a rede de cuidados, ressaltando os fundamentos para a inter P-aGF3 de cuidados, ressaltando os fundamentos para a intersetorialidade, que deve nortear toda e qualquer ação de cuidado nesta área. Na seqüência, vem o artigo “Dispositivos de Intervenção aos Jovens na Questão das Substâncias pslcoativas”, de Simone Marie Perotta (Enfermeira Sanitarista Especialista em Dependência Química e Gestão de Assuntos Públicos, Autoridade Sanitária do CAPSad da Regional do Cajuru, em Curitiba) apresenta um panorama atualíssimo da realidade encontrada e pontua objetivamente algumas sugestões concretas para a transformação de comportamentos e atitudes que podem reverter contextos comprometidos, com destaque para a atenção preventiva.
Finalizando com “chave de ouro” a série de textos de autores externos, sintetizando o que de melhor se pretendeu ransmitir, ressalta-se a descrição do trabalho de Fernando Góes, no artigo “A Experiência da Chácara Meninos de Quatro Pinheiros”. Nele o autor, na condição de co-fundador da Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias (premiada pelo Unicef como uma das 50 mais destacadas entidades de atendimento de crianças e adolescentes no Brasil), filósofo e especialista em psicopedagogia, relata a proposta pedagógica baseada na larga experiência com meninos moradores de rua, reafirmando, de forma absolutamente contundente, o que não podemos esquecer m nossas ações e opções: “Não precisa de drogas quem tem uma vida legal, com sonhos e objetivos”.
Fechando a coletânea, estão os artigos “Atuação do Conselho Tutelar e a Questão das Drogas”, de autoria do Psicólogo Fernando Luiz Menezes Guiraud e “Aspectos legais para a Internação de Crianças e Adolescentes Portadores de Transtornos Mentais”, de autoria da Promotora de Internação de Crianças e Adolescentes Portadores de Transtornos Mentais”, de autoria da Promotora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, os quais exemplificam o pensamento adotado pela equipe de trabalho, voltado ? rodução de um conhecimento que construa pontes e diálogos entre as disciplinas, capazes de lançar sementes e gerar ações transformadoras.
Como fruto direto do aprendizado auferido durante as visitas técnicas, destaca-se o artigo “Reflexões para a intervenção legal quanto ao uso de substâncias psicoativas por crianças e adolescentes”, também da Promotora de Justiça Cibele Cristina Freitas de Resende, o qual, além de revelar os principais aspectos da experiência da equipe, apresenta o perfil de cada entidade pesquisada e suas principals concepções obre a matéria, reproduzidas em interessantes relatos a serem revisitados no material anexo. ÍNDICE EDITORIAL ÍNDICE AS DROGAS NA SOCIEDADE SUMÁRIO EXPLICATIVO INTRODUÇÃO História Definições Epidemiologia AS PRINCIPAIS DROGAS DE ABUSO NEUROBIOLOGIA DA ADIÇÃO TRATAMENTO PREVENÇÃO Níveis de prevenção A importância da prevenção A importância da prevenção nos serviços de saúde REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DROGADIÇÃO NA ADOLESCêNCIA INTRODUÇÃO UM POUCO SOBRE ADOLESCÊNCIA.. RISCOS DO USO DE DROGAS ESTÁGIOS DO USO FATORES DE RISCO PARA O USO ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA REDE DE CUIDADOS A
EXPERIÊNCIA DE CURITIBA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DISPOSITIVOS DE INTERVENÇÃO AOS JOVENS NA QUESTÃO DAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A EXPERIÊNCIA DA CHÁCA E QUATRO PINHEIROS QUESTÃO DAS DROGAS INTRODUÇÃO DEMOCRACIA E PROTAGONISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA “SITUAÇAO IRREGULAR” À “PROTEÇÃO INTEGRAL” Tabela 1: Mudança de paradigma DEFINIÇÃO, NATUREZA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR O CONSELHO TUTELAR COMO INOVAÇÃO ESTATUTÁRIA Tabela 2: Comparativo entre o Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASPECTOS LEGAIS DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS INTRODUÇÃO NORMATIZAÇÃO INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INTERNAÇAO VOLUNTARIA INTERNAÇAO INVOLUNTARIA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PACIENTES MENORES EM AMBIENTES COMUNS AOS ADULTOS DROGADIÇAO NA ADOLESCÊNCIA DO DIREITO AO ACOMPANHAMENTO COMPETÊNCIAS E FLUXOS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS vi REFLEXOES PARA A INTERVENÇAO LEGAL QUANTO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES AS VISITAS TECNICAS O NOSSO PAPELA AÇAO DAS DROGAS
CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS ABAI – ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE AMPARO A INFANCIA Centro de Prevenção Casa de Recuperação Agroecologia DEPOIMENTOS DEJOVENS EM TRATAMENTO J. (21 anos) M. (24 anos) CHÁCARA MENINOS DE 4 PINHEIROS DIFERENCIAIS CONVERSA COM FERNANDO GóES SONHOS X DROGAS POR QUE A CHÁCARA? A MISSÃO DO PROFESSOR ABORDAGEM E ACOLHIMENTO O PAPE-L DA FAMÍLIA APADRINHAMENTO DE-POIS DOS 18 ANOS ESPIRITUAL DES EXTRAS E CURSOS Adolescente (16 anos) 2a Adolescente (17 anos) 3a Adolescente 14 anos) 4a Adolescente (13 anos) 5a Adolescente (17 anos) CLÍNICA DR.
HELIO ROTENBERG CERENE – CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA CAPSad CAJURU HOSPITAL ESPÍRITA DE PSIQUIATRIA BOM RETIRO ix AS DROGAS NA SOCIEDADE INFORMAÇÕES SOBRE AS DROGAS PSICOTRÓPICAS: ações e efeitos no organismo, neurobiologia da adição, bases do tratamento e prevenção Roseli Boerngen de Lacerda SUMÁRIO EXPLICATIVO Introdução: um pouco de história, epidemiologia, e algumas definições (uso/ abuso/ dependência e adição; tolerância e síndrome de abstinência; craving ou fissura). As principais drogas de abuso: licltas e ilícitas; drogas prescritas com potencial de abuso; principais efeitos agudos e crônicos no cérebro e em todo o organismo; principais padrões de uso. Neurobiologia da adição: mecanismo neurobiológico comum entre as drogas; as fases do desenvolvimento da adição; teorias que explicam a adição.
Tratamento: Tratamento das diferentes fases do uso de drogas de abuso; as bases teóricas do tratamento da adição; modalidades de tratamento da adição. Prevenção: Níveis de prevenção, instrumentos que auxiliam na detecção os problemas decorrentes do uso de drogas; a importância da prevenção, a prevenção na e pela sociedade. A autora é Professora Ass rtamento de de substâncias psicotrópicasl é bastante freqüente em nossa sociedade (GALDURÓZ et al. , 2000; 2003) e a partir de uma revisão histórica da civilização humana, pode-se observar que a droga se fez presente no cotidiano do homem desde as primelras notícias de sua existência.
Tanto nas civilizações antigas quanto nas indígenas, as plantas psicotrópicas como o ópio, a coca e a maconha, eram bastante utilizadas para curar doenças, afastar spíritos maus, obter sucesso nas caçadas e nas conquistas e atenuar a fome e o rigor do clima de determinadas regiões. Essas plantas estavam ligadas a rituais religiosos, culturais, sociais, estratégico militares, entre outros (LESSA, 1 998; SEIBEL; TOSCANO, 2001). Pesquisas arqueológicas concluíram que determinadas pnturas deixadas pelos homens da Idade da pedra teriam sido criadas sob efeito de transes que provavelmente incluíam o consumo de plantas psicotrópicas (LESSA, 1998).
A maconha é supostamente originária da Ásia central, pois cresce até hoje espontaneamente no Himalaia. Suas primeiras referências datam de 12. 000 a. C. e o seu efeito euforizante já tinha sido descoberto na índia em torno de 2. 000 a 1. 400 a. C. Essa droga era usada para estimular o apetite, curar doenças venéreas e induzir o sono (GONÇALVES, 2005). Na China, foram encontrados seus primeiros restos datados de aproximadamente 4. 000 a. C. e seus usos terapêuticos estavam presentes num tratado de medicina chinesa do século (SEIBEL; TOSCANO, 2001). As bebidas alcoólicas estiveram presentes em quase todas as civilizações que se tem notícia.
A Biblia, no livro do Gênesis, relata embriaguez de Noé após o dilúvio, assim como o uso do vinho nas 1 As substâncias psicotrópicas são substâncias que a após o dilúvio, assim como o uso do vinho nas 1 As substâncias psicotrópicas são substâncias que alteram o comportamento, o humor e a cognição, possuindo propriedade reforçadora, sendo, portanto, passiveis de auto-administração (WHO, 1 981), conseqüentemente podem levar ao abuso e à dependência. 2 festas sagradas (SEIBEL; TOSCANO, 2001). Ainda hoje o vinho é parte integrante de cerimônias religiosas como da católica, judaica e do candomblé (LESSA, 1998). O uso do ópio provavelmente iniciou-se na Mesopotâmia, 3. 000 anos antes da era cristã.
Ele era considerado como símbolo mitológlco dos antigos gregos e era revestido de um significado divino. Seus efeitos eram vistos como uma dádiva dos deuses destinada a acalmar os enfermos ou aqueles que de algum mal padeciam. Na Odisséia, Homero relata que a bela Helena ofereceu a Telêmaco uma bebida que fazia esquecer a dor e a infelicidade. Na Europa do século XIX, observou-se o abuso do ópio sob a forma medicinal (SEIBEL; TOSCANO, 2001; LESSA 1998). Na modernidade, no cenário das grandes conquistas e terras através da navegação, a droga se apresenta como facilitadora para o domínio dos povos nativos e como fonte de enriquecimento para o conquistador (LESSA, 1998).
Com o advento da ciência e sua crescente modernidade, as drogas que a princípio se apresentavam na forma de produto advindo da natureza, quando levadas para o laboratório foram transformadas e passaram a produzir outras, artificialmente, as drogas sintéticas (LESSA, 1998). As anfetaminas, ao serem lançadas em forma de comprimidos, em 1837, ficaram conhecidas como a nova maravilha capaz de revigorar as energias e elevar o estado de umor. Na segunda Grande Guerra foram largamente utiliz P-aGFg revigorar as energias e elevar o estado de humor. Na segunda Grande Guerra foram largamente utilizadas pela população e pelos soldados para aplacar a fome, a fadiga e o sono.
A morfina, principal constltuinte do ópio que é a resina retirada da papoula, é uma potente droga analgésica, e que serviu de base para a síntese de compostos sintéticos muito mais potentes, como a heroína. Esses analgésicos com propriedades psicotrópicas (reforçadoras) foram amplamente utilizados por via endovenosa a partir da descoberta da seringa, no início por azões terapêuticas e logo depois por dependência ao produto (LESSA, 1998). Nas duas Grandes Guerras, as drogas fizeram-se presentes. Sua comercialização era fator estratégico, servindo ora para enfraquecer o inimigo, ora como amenlzador da dor para os feridos, ora como revigorante de energia para os soldados (LESSA, 1998).
Em 1924, avaliava-se no mundo, em torno de 100 mil os usuários de drogas, entretanto, os trabalhos científicos eram proporcionalmente escassos, a opinião pública mostrava-se alheia ao fato, por falta de informação, e as autoridades não se mostravam interessadas. O assunto era abordado por autores que faziam uso de drogas e descreviam de forma romântica, os efeitos e os rituais que cercavam seu uso. Esses autores criavam na realidade, um status em tomo de tal prática (LESSA, 1998). Nos anos 50, a utilização de drogas sintéticas com efeito tranqüilizante, como os benzodiazep[nicos, acentuou- se. Situações que eram consideradas mazelas existenciais começaram progressivamente a ser tratadas com esses calmantes, que ajudam a aliviar as tensões do dia e permitem um sono mais tranquilo. Nos dias de hoje, o uso de calmante é prática costumei PAGF