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Municipais aparecem como uma opção de auxilio, as policias cilvil e militar para combater a criminalidade e o trafico de entorpecentes, que estão devastandos nosso pais e envenenando as gerações futuras. Como citado pelo doutor Osmar Ventris, a parte perceptível das ações das Guardas é a parte que a população mais reclama, que são açoes de presença preventiva da volencia eda criminalidade, bem coma ações sociais integrativas, são formas de conquistar a comunidade para uma parceria dentro do espiritodo policiamento comunitario onde a segurnça sera o bem maior a ser preseguido.

As Guardas não tem o objetivo de parecer ou sequer a intençõa Estudo de caso( guardas municipais) Premium gy FlauiodosSantos Map OS, 2012 S pages 1 . TEMA Guardas Municipais: Uma Alternativa viável para Segurança Pública. 2. JUSTIFICATIVA: Em vários parses as Guardas municipais apresenta-se como uma alternativa à segurança publica. No Brasil a Guarda municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada para designar a instituição de controle social ostensivo de proteção aos bens, serviços e instalações dos munic[pios.

Visan atender o clamor popular por melhor egurança elou necessidade de proporcionar segurança para Swipe to page o cidadão usufrur do disposição do muníci pleno exercício da ci atuando em ações pr Na atual fase que a s PACE 1 ors ade coloca a mento para o lo cldadão quer ou si’, as Guardas de substuir as policias, ma integrar-se mais, no sistemas d segurança,e poder agir, de pendendo apenas de leis mais claras e vontade polica para melhorar a sençação de segurança em nosso palS 3.

PROBLEMA Nada há de novo em reinvindicar segurança para os cidadãos, vivam eles no campo ou na cidade, sejam quais forem as ua condições sociais. A segurança do cidadão é um direito constitucional e consta na carta dos Direitos Humanos da ONU. É um bem publico, uma responsabilidade à qual os governos, Federal, estaduais e principalmente os municipais, devem responder com politicas publicas conectadas as reslidades locais, com o objetivo da melhoria de vida de sua comunidade.

Politicas com objetivos e doutrinas, incluindo o respeito a democracia ? cidadania e aos direitos humanos. 4. CONTEXTUALIZAÇAO EORICA No Brasil a primeira instituição policial foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais, organizado em 09/06/1775, ao qual pertenceu o Alferes Joaquim Jose da Silva Xavier, o Tiradentes, que nela se alistou em 1780 e em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões.

Com a vinda da família real para o Brasil, foi criada em 13/05/1809 a Divisão Militar da Guarda Real de Policia, responsável pelo policiar a cidade em tempo integral. Ao abdicar ao trono, Dom Pedro I deixa seu filho encarregado dos destinos do pais, neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória em 14/05/1831 é efetivamente criada om esta denominação em cada Distrito de Paz a Guar Provisória em 14/06/1831 é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz a Guarda Municipal.

Em 18 / 10/1831, após a edição da lei que tratava da tutela do imperador e de sua augustas irmãs, é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue as Guardas Municipais e Corpos de Milícias, sendo que no mesmo ano em 10 de outubro foram reorganizados os corpos de municipais, agora agregados ao corpo de guardas municipais permanentes, nova denominação da Divisão Militar da Guarda Real de Policia,subordinada ao inistério da Justiça e ao comandante da Guarda nacional.

As patrulhas deveriam circular dia e noite com o dever de proteger sem exceção a pessoa alguma ” sendo” com todos prudentes guardando a civllidade e o respeito aos dlreitos do cidadão porém autorizados a usar a «força necessária”. Esta corporação teve em seus quadros vultos nacionais que conduziram honrosamente seus efetivos, tendo como destaque o Major Luis Alves de Lima e Silva “Duque de Caxias”que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas municipais Permanentes em 18/10/1832.

A Constituição Federal de 1 988 no seu artigo 144,S 80, ao estabelecer as atividades e atuações frente a segurança publica e a incolumidade das pessoas e do património, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do “Estado” (União, Estados , Distrito Federal e um dierito e responsabilidade de todos.

As Guardas Municipais atuam na seguramça publica, protegendo os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, c PAGF3rl(FS Municipais atuam na seguramça publica, protegendo os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, cuja função é de xtrema relevância , como também auxiliando na manutenção da ordem pública junto com a policia federal, policia civil e policla militar alem de outros previstos na Constituição Federal Portanto, a priori, as guardas municipais tem o poder de policia para agirem em situações de proteção ao bem publico, mas também agem em situações de flagrante delito ou ameaça ? ordem ou à vida, alem de situações de calamidade publica, como dispõe a lei, “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado m flagrante delito” ( artigo 301 , do Código de Processo Penal Assim, mesmo que haja divergências sobre a possibilidade de ação das Guardas Municipais, esta é amparada pela lei. Portanto, assim como a policia esta para as leis penais, as guardas municipais estão para as leis municipais (wikipedia) As guardas municipais tem feito um excelente serviço nas maiorias das cidades em que foram instituídas porem sua organização diverge muito entre um município e outro. Na cidade de Botucatu a guarda municipal foi criada em 2005, com um efetivo de 30 guardas, sendo desses 6 mulheres. Em pouco tempo a guarda tornou-se uma realidade para a população devida ao formato de uma guarda comunitária e cidadã.

A Gcm hoje conta com um efetivo de 62 guardas, varias viaturas inclusive uma blindada que é usada pela equipe do Gape ( Grupo de Ações PAGF varias viaturas inclusive uma blindada que é usada pela equipe do Gape ( Grupo de Ações Preventivas Especiais). Possui também uma central de monitoramento com varias câmeras espalhadas pela cidade que auxiliam na prevenção e na elucidação de vános crimes. A GCM já conta também com o sistema INFOSEG, para a veriguação de RG e placas veiculares em geral. Todo seu efetivo e armado com a pistola TASER, alem de pistolas calibre 380. A guarda também atua em conjunto com as policias civil e militar, fato este que propiciou que a cidade fosse a cidade com menor índice de crimes ocorridos nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

Entre as atribuições da GCM esta a proteção do patrimônio, bens e serviços municipais,patrulhamento nas escolas municipais, integração com a comunidade, apoio a devesa civil do município auxilio ao migrante, ações de prevenção e apoio a vitimas de iolência domestica,apoio a fiscalização municipal e fiscalização de alvarás. A GCM também realiza patrulhamento ambiental, na área rural e efetua projetos voltados as escolas, como o patrulha da paz e o cidadania e civismo que estimula a cultura de dentro e fora das escolas . 5. Referencias Dr. Osmar Ventris, advogado criminalista, livro Guarda Municipal, Poder de Policia e Competencia ( Ensaio e pareceres) Wikipédia, a enciclopédia livre. Site. www. itaponews. com. br/vl ‘região/botucatu/946-sem-tiros-e- mais-proxima-da-comunidade