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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE ÉTICA E SUAS RAMIFICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE. Emerson Nilêndio de Sousa Rocha RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo contribuir para o esclarecimento do conceito de ética e sua historicidade, ramificando-o em novas concepções como a de bioética por exemplo. O conteúdo do presente trabalho é voltado á área de pesquisas médicas, visando em suma examinar a presença ou não da ética nas pesquisas científicas realizadas com animais não humanos vivos. Palavras-chave: Ética, 1. INTRODUÇÃO isa Científica. o view nut*ge A palavra ética é um conceito amplamente discutido e pouco ivenciado ao longo da história, fato que tem se atenuado na contemporaneidade. Muito se fala em ética, ética política, ética médica, bioética, ética na educação, ética na saúde, ética no trabalho e etc. , porém o grande público pouco ou nada sabe a respeito do verdadeiro significado da palavra. A palavra ética provém do grego ethos que originalmente significava “morada”, mas que passou a significar “o modo de set’ que um determinado indivíduo ou grupo de indivíduos adquire ao longo do tempo.

Portanto a palavra ética é um termo diretamente ligado ao de sociedade, tornando-se assim um onceito amplo e que gera certa ambiguidade. Ao longo do tempo as sociedades sofrem mudanças mais ou menos significativas, mudam também os indivíduos que a compõem e a forma como esses indivíduos pensam, o que infere diretamente em mudanças significado de ética. Determinadas ações podem ser consideradas éticas em um país e antiéticas em outro ao mesmo tempo. Na Idade Média a tortura era considerada prática legitima em vários casos, porém é totalmente considerada ilegal nas sociedades contemporâneas.

Um exemplo ainda recente na memória mundial data-se do século passado e mudou a história do globo. O governo nazista a Alemanha a partir de 1 933, através do então Primeiro Ministro, veterano da Primeira Guerra Mundial Adolf Hitler, agiu na forma de pensar do país. A ideologia do Partido Nazista e de seu Führer levou aproximadamente seis milhões de Judeus á morte nos campos de concentração como Auschwitz, declarando tal atitude ser pelo bem da nação alemã e, portanto conslderada como ética, pelos alemães, ao tempo em que foi realizada.

Assim, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, o significado da palavra ética passou a ser considerado de suma importância no mundo, tornando-se diretamente ligada aos direitos humanos então se ramificando na Bioética, ou seja, ética aplicada aos termos relacionados á vida; além de serem estabelecidos parâmetros legais que a regem, como os códigos de ética e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ainda no pós Guerra, mutos estudos surglram, que visavam discutir sobre o uso de seres vivos em pesquisas científicas e médicas.

Nota- se na contemporaneidade, contudo, que o uso de animais não humanos tem sido feito de forma ampla, o que incita nova discussão na área. Neste sentido, o presente trabalho busca apresentar de forma breve e clara de que maneira 15 entido, o presente trabalho busca apresentar de forma breve e clara de que maneira ética e bioética se fazem presentes na sociedade contemporânea, relacionando-as primordialmente a área médica, dando enfoque ás pesquisas com animais não humanos e sua visão atual. 2.

REVISÃO LI ERÁRIA O conjunto de ações diárias no trabalho, na vizinhança, na família e no trânsito, enfim o conjunto de atos que formam o dia a dia de um determinado individuo caracteriza a formação moral do mesmo. Dessa maneira, ética tende a expressar o “ser” das pessoas, indlcando parâmetros comportamentais de uma ociedade ou até mesmo de determinados grupos ou indivíduos da mesma sociedade sendo, portanto construída de acordo com a conduta, a cultura e a historicidade desse determinado grupo social.

Questões éticas são de maneira geral aquelas que fluem do relacionamento humano entre si ou para com outros seres. Segundo NALINI (2011) a ética está em todos os discursos e é apontada como aquilo que falta para o mundo ser melhor. Ela faz parte do cotidiano até mesmo daqueles que não se portam de forma ética, mostrando que geralmente quem menos a tem mais a cobra dos outros. Dessa maneira, grande parte da ociedade não mais acredita em sua existência, deixando o termo em descrédito, considerando também que o uso excessivo da expressão compromete o seu sentido. Ética, no Brasil, sofre de anemia. Já se disse que ela é anoréxica! Fenômeno que parece ocorrer também com outros vocábulos, quais justiça, liberdade, igualdade, solidariedade, e direitos humanos. ” (NALINI, 2011 pág. Falar justiça, liberdade, igualdade, solidariedade, e direitos humanos. ” (NALINI, 2011 pág. 18) Falar sobre ética compromete-nos a tocar em vários assuntos inerentes a sociedade, tais como: violência, saúde, meio mbiente, tecnologia e política; os quais podem ser facilmente resumidos no termo “responsabilidade social”.

O ser humano é essencialmente um ser social, ou seja, traz em sua essência a vivência em sociedade e por isso possui responsabilidade para com esta. Portanto, de maneira geral, a ética pretende despertar no homem seu papel em sociedade. “A sociedade humana está enferma. Praticamente na UTI. A doença moral deixou-a em coma. Há quem dea que o estágio é irreversível. Despertá-la para uma reação é premente. Urge fazer com que toda pessoa se compenetre de sua responsabilidade ndividual, cidadã e social. Esse é o papel reservado á ética neste terceiro milênio.

Era de Incertezas, que não parece corresponder às expectativas dos otimistas, mas reservar prenúncios nada animadores para a família humana. ” (NALINI, 2011 p. p 20 e 21) Devido às perturbações provenientes dos grandes conflitos bélicos do século passado, em 1948 a Assembléla Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse documento consiste em 30 artigos elaborados com o intuito de estabelecer os direitos e deveres do ser humano, os quais devem ser adotados e respeitados por todas s nações do mundo.

Porém, os ideais presentes na declaração são apenas uma utopia das Nações Unidas, tendo em vista que as variadas pátrias possuem noções distintas de direitos e das Nações Unidas, tendo em vista que as variadas pátrias possuem noções distintas de direitos e deveres ligados á sua formação cultural, ou seja, a sua noção de ética. Assim, mostra-se a ética ser relatlva a cada território, ser relativa a cada indlviduo do mesmo território, tornando-se proporcional aos costumes referentes á área analisada.

Sendo um termo social, a ética se ramifica em muitas áreas da ociedade, regendo de forma teórica os atos de certos indivíduos de acordo com os princípios adotados pela organização social. A ética profissional, que é a ramificação de ética relativa ao exercício das profissões, é amplamente discutida e criticada na atualidade, uma vez que interfere diretamente na qualidade de vida da população. Médicos, advogados, políticos, engenheiros enfim, todas as áreas de atuação profissional possuem seu código de ética que regem teoricamente o ofício.

Tais códigos são medidas tomadas pelo Estado em relação à sociedade visando o bem comum e a manutenção da tranqüilidade ública perante o sistema legal. Semelhantes resoluções legais colocam o profissional de determinada área como sendo de suma importância para o desenvolvimento social, ao progresso econômico, a proteção da saúde, do meio ambiente e pnncpalmente a proteção do bem estar da população. “O normal seria que, quanto mais experiente fosse um profissional, tanto mais viria a ter aguçada sua consciência ética, mas nem sempre isto é verificável” (SÁ, 2010 pág. 2) Questões éticas em relação às profissões são inerentes ao desenvolvimento humano, uma vez que o mundo externo pode m relação às profissões são inerentes ao desenvolvimento humano, uma vez que o mundo externo pode mudar o mundo interno do ser em qualquer tempo e espaço dependendo da qualidade da estrutura da consciência ética e das forças do meio ambiente. Essa consciência ética pode ceder lugar a adulterações motivadas por fanatismos e paixões de diversas naturezas, fazendo com que alguns profissionais percam a noção de bem estar público ou de empatia.

Portanto, é indubitável que valores éticos estão ligados a fatores biológicos, ou seja, relativos á vida. Neste sentido, o mundo se depara com um conceito elativamente novo que reúne ambos os conceitos em apenas um e que gera fortes discussões ao longo de sua existência datada da segunda metade do século XX, por volta de 1971 e que está na pauta diária da midia mundial mascarada em temas como o aborto, clonagem, eutanásia e transplante de órgãos. Amplamente conhecido, o termo referido é: a bioética. 3. BIOÉTICA É visível que o mundo está em constante desenvolvimento, aprimorando cada vez mais as ciências, tecnologias e valores morals e culturais. Tal progresso e inerente á existência do planeta e se intensificou no século XV com o Renascimento, nde o homem submisso aos senhores feudais e á igreja deu lugar a um homem consciente de sua importância como ser racional, livre e individual. Eliminando gradativamente a teoria Teocentrista, o ser humano buscou novos valores baseados em si mesmo, redescobrindo a sua importância como criatura e criador do mundo em que vive.

Os estudos científicos se ampliaram em torno d PAGF 15 importância como criatura e criador do mundo em que vive. Os estudos cientificos se ampliaram em torno do homem, que passou a ser visto como o centro do mundo de acordo com a teoria Antropocentrista, estudos estes que passaram por uma odernização tornando-se menos dependentes das idéias da igreja. Muitos estudiosos dedicaram-se á ciência humana, entre os quais podemos citar: Leonardo Da Vinci, Galileu Galilei e Nicolau Copérnico, os quais se fizeram notáveis estudando matemática, anatomia, astronomia e física. Sábios e estudiosos procurando reviver os valores da Antiguidade, juntamente com conhecimentos adquiridos durante a Idade Média, resultaram numa corrente cientifica e cultural que revolucionou a vida da humanidade, o Renascimento foi palco do surgimento do método experimental que usamos até hoje. ” (CAVANA, 2000 pág. 84) No século XVI as pesquisas na área médica desenvolveram-se consideravelmente através da prática da dissecação e analise de cadáveres humanos e animais.

Nesse periodo tornou-se possível identificar a estrutura interna do corpo humano e a organlzação do sistema circulatorio inclusive com a existência de vasos sanguíneos, sendo, portanto, crucial o exame de seres humanos ou não. Alguns séculos mais tarde, durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha sob a administração dos nazistas foi responsável por inumeras pesquisas cientificas em prol do desenvolvimento humano, as quais foram amplamente xecutadas em judeus, doentes e ciganos.

Não obstante ao massacre dos judeus e a tortura realizada com eles, seres humanos vivos foram obstante ao massacre dos judeus e a tortura realizada com eles, seres humanos vivos foram utilizados como cobaias para satisfazer a curiosidade cientifica do Führer. Dissecação de pessoas vivas, choques térmicos e aplicação de diversas substâncias químicas são apenas exemplos da utopia nazista. Os resultados obtidos pelos contemporâneos de Hitler são consideráveis, porém o valor da vida humana está acima de qualquer objetivo científico.

Dessa maneira, logo após a morte de Adolf Hitler e consequentemente a queda da Alemanha Nazista em maio de 1945, o mundo focou o direito á vida em várias conferências, como as realizadas em Nuremberg em 1 947, e logo em seguida a Assembléia Geral das Nações Unidas formulou um documento de aproximadamente seis páginas, nas quais se fazem bem claros os direitos do homem enquanto ser humano habitante do planeta.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos rege que ninguém será submetido á tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante e que todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa em todos os lugares, perante a lei. Foi no período pós Segunda Guerra, paralelamente ao fervor da exaltação dos direitos humanos, que nasceu na esfera científica um termo que viria a transfigurar a forma de pensar de muitas pessoas; esse termo nada mais é que o estudo dos problemas éticos causados pelas pesquisas biológicas e sua aplicações por pesquisadores, médicos e etc. conhecido então como Bioética. é possivel resumir as ambições da bioética a dois pontos. O primeiro, e certamente o mais importante resumir as ambições da bioética a dois pontos. O primeiro, e certamente o mais importante, a bioética assumiu para si a arefa da educação ética sobre as questões de saúde, doença e pesquisa biomédlca. ? posslVel ensinar e sensibilizar as pessoas para o pensamento ético e, por isso, há cursos de pós- graduação em bioética nas melhores universidades brasileiras e internacionais. A bioética faz parte de nossas decisões cotidianas em hospitais, tribunais ou parlamentos, não se restringindo ao trabalho acadêmico ou de pesquisa. A segunda ambição da bioética é democratizar o conhecimento ético, não permitindo que este seja um discurso restrito a poucas categorias profissionais ou especialistas.

A reflexão bioética faz parte da vida otldiana de todas as pessoas e seu aprendizado tornará nossas sociedades mais democráticas e plurais. ” (COSTA e DINIZ, 2006 pág. 23) Esse termo foi inicialmente empregado pelo médico americano Van Rensselaer Potter na década de 1970 em seu livro “Bioética: Uma Ponte para o Futuro”, porém possui sua gênese na descoberta do modelo do ácido desoxirribonucléico e no desenvolvimento da teoria do DNA recombinante na década de 1950. Potter era um cancerologista estadunidense preocupado com a sobrevivência ecológica do planeta e com a democratização do conhecimento científico, tornando-se onhecido na bioética como autor de uma obra única” (DINIZ e GUILEM, 2005 pág. 11). Etimologicamente, o termo bioética é formado por dois outros termos: 1) “bio” que se refere á biológico, á vida, ciência das criaturas vivas; 2) “ética” que se refere ao refere á biológico, á vida, ciência das criaturas vivas; 2) “ética” que se refere ao conjunto de conhecimentos e valores humanos.

Portanto, bioética reúne ciência biológica e ciência humana sendo, por conseguinte a ciência da sobrevivência humana. “Foi assim que, no momento que a medicina estava cada vez melhor, mas que os pacientes estavam cada vez piores, a ruptura om o padrão da ética á beira do leito permitiu o surgimento da bioética como uma instancia mediadora e democrática para os conflitos morais. ” (DINIZ e GUILHEM, 2005 pág. 0) A reflexão bioética engloba não apenas os temas biomédicos, mas também os problemas da sobrevivência humana de maneira completa, considerando não só a humanidade, mas ainda a relação Íntima de todos os seres vivos e destes com o meio ambiente, tornando-se assim uma área de atuação e interação de profissionais e estudiosos provenientes das mais diversas areas do conhecimento. Não existe um profissional bioeticista, não se ormam bioeticistas em nenhum lugar do mundo; o que existe é um amplo leque de profissionais sensíveis és questões bioéticas.

Como ciência biológica, a bioética se relaciona com o ser vivo desde o nascer até o morrer, necessitando ser considerada sob vários aspectos, englobando desde os temas relativos ao racismo, aborto e discriminação da mulher até tais como clonagem, células tronco, modificação genética e fecundação assistida. Discussões abrangendo o uso de animais vivos em pesquisas médicas e científicas são incessantes e surgem cada vez mais nas variadas nações do mundo implicando em maior aplica