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II Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação ecnológica João Pessoa – PB – 2007 A IMPLANTAÇAO DE UM SISTEMA DE GESTAO AMBIENTAL. BASEADO NA NBR ISO 14001:2004 – UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO POLO CLOROQUIMICO DE ALAGOAS José Rodolfo Tenório LIMA (1); Thaisa Kelly da Silva LIRA (2); (l) CEFET. AL, Rua Lourival Alfredo, 176 – poeira – Marechal Deodoro – AL, e-mail: [email protected] om (2) LJFAL e-mail: [email protected] com RESUMO Este trabalho procur o processo de impla Ambiental (SGA), bas organização prestad pa w next*ge e caso, descrever Gestão 2004, em uma localizada no pólo cloroquímico de Alagoas. Tem como principal objetivo identificar quais os maiores desafios enfrentados assim como os benefícios esperados com a implantação do SGA.

A pesquisa se deu pelo método pesquisa-ação, onde os pesquisadores participaram de todas as fases necessárias para que o sistema fosse implementando na organização estudada. Com o desenvolvimento do estudo notou-se que a preocupação com o meio ambiente está se tornando cada vez mais evidente dentre as organizações empresariais e em virtude deste fato, á uma maior adesão, por parte das empresas, a mecanismos que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, tendo como instrumento a implantação dos SGA’s.

A pesquisa, também, identificou a existência de algumas dificuldades para a implantação como: resistência à mudança, falta de recursos financeiros e qualificação dos envolvidos e pouco benefícios esperados pela organização são: minimização de impactos ambientais, melhoria da imagem, redução de custo e desperdício e aumento da competitividade no mercado. Palavras- chave: Gestão Ambiental , Sistema de Gestão Ambiental, ISO 4001 :2004 Educação Tecnológica João Pessoa – PB – 2007 1.

INTRODUÇÃO As mudanças ocorridas na sociedade, principalmente na maneira de enxergar o meio ambiente, fizeram com que os paradigmas sobre essa relação fossem substituídos por um novo estágio de consciência. Esta nova fase, pela qual a humanidade passa a perceber e ter uma maior responsabilidade com o meio ambiente é derivada da diminuição na qualidade de vida e do nível de degradação que a natureza atingiu ao longo dos anos. (MELLO, 2002) Com um novo paradigma ambiental, defendido pela ociedade, a mesma passa a exigir e influenciar em modificações nos demais atores sociais, como: o Estado e as organizações empresariais.

O primeiro passa a agir por meio da criação de regulamentações que visam adequar e mlnimizar os níveis de poluição, buscando reduzir os impactos ambientais gerados pela ação antrópica. Já o setor empresarial por sua vez sofre influência de ambos (sociedade e Estado) e teve que se adaptar a essa nova realidade. Neste contexto as empresas que possuam apenas as responsabilidades econômicas, de produzir bens e serviços, passaram a ampliar seu campo de atuação tendo o que ? chamado por Donaire (1999) de responsabilidade sociopolítica.

As empresas, por não terem apenas que dar respostas aos seus consumidores e clientes, mas sim a toda sociedade, iniciaram um processo de remodelação de suas ações, buscando uma adequação tanto de 15 sociedade, iniciaram um processo de remodelação de suas ações, buscando uma adequação tanto de caráter legal quanto dos anseios sociais, relacionados as questões ambientais. A partir dessa nova fase surge a gestão ambiental, inicialmente atrelada ao sistema produtivo e preocupada com o controle das emissões poluidoras (MAIMON, 1996).

Essa fase da gestão ambiental é representada por tecnologias chamadas de end-of-pipe (fim de linha). Porém uso destes tipos de tecnologias segundo Epelbaum (2004) acarretavam aumentos nos custos produtivos e não agregavam valor ao produto. Com o passar dos anos, nascem mecanismos que procuram trabalhar a eliminação ou redução da poluição na sua fonte e não mas na saída, como os controles de poluição. Nessa fase nascem as medidas de prevenção da poluição e a gestão ambiental deixa de ser focada em um único setor da organização, passando a agir em todas as áreas.

Vale essaltar que esse processo de mudança ocorreu principalmente devido às alterações nas práticas da Qualidade dentro do ambiente organizacional. Pode-se fazer uma analogia entre as tecnologias de fim de linha com a era da Inspeção, descrita por Barçante (1998) e a prevenção da poluição com a Gestão da Qualidade Total (TQM), ambas focavam a mesma forma de atuação: as primeiras ligadas ao final do processo, enquanto essas duas últimas procuram enfatizar o durante o processo. Diante desses fatos surgem os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) que segundo a NBR ISO 14001 :2004 é “… arte de um istema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais”. (NBR ISO 14001, 2004, p. 2) Donaire (1999) apresenta quatro modelos de SGA que pode ambientais”. (NBR ISO 14001 , 2004, p. 2) Donaire (1999) apresenta quatro modelos de SGA que podem ser implantados nas organizações. Dentre eles estão: o modelo de Winter, o de “estratégias ecológicas da empresa” de Becker, o “programa de atuação responsável” da Abiquim e por último e destacado por ele como o mais adequado o modelo ISO 14001, proposto pela

ABNT no Brasil. O fato destacado anteriormente pelo autor é reforçado na pesquisa realizada pelo Anuário Gestão Ambiental (2007), onde 53% das organizações entrevistadas possuem seu sistema de gestão ambiental baseados e certificados na norma NBR ISO 14001 e 24% ainda desejam implantar esse modelo. Em virtude deste fato, o presente artigo procura demonstrar os pnncpais problemas enfrentados por uma empresa de servlços durante o processo de implantação de um SGA, baseado na NBR ISO 14001 :2004 da ABNT.

Também visa identificar quais os principais benefícios esperados com a implantação. Para al, o presente trabalho segue estruturado da seguinte forma: inicialmente uma breve contextualização do surgimento da ISO 14000, os requisitos propostos para sua implantação, a metodologia adotada para a realização da pesquisa, uma breve descrição da organização, os resultados das avaliações sobre as dificuldades e benefícios esperados e as considerações finais sobre o tema. 2.

A ISO 14000 COMO FORMA DE AUXILIAR AS ORGANIZAÇÕES NA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE SUAS ATIVIDADES 2. 1 Histórico de criação e segmentos de atuação A criação da séne ISO 14000 foi baseada em uma norma britânica ertencente a British Santards Institution, a BSI 7750. A norma inglesa uma norma britânica pertencente a gritish Santards Institution, a BSI 7750. A norma Inglesa foi criada com o objetivo de adequar as atividades das organizações, sejam elas industrias ou do setor de serviços, a um maior controle ambiental. DE acco, 1994) Logo após a publicaçao da 7750, em 1992, a International Organization for Standardization (ISO) deu inicio a criação da ISO 14000, em que foi elaborada por um Comitê Técnico, denominado de TC-207. Quatro anos após o início das discussões teve sua primeira publicação, com a ISO 14001, orma referente aos requisitos necessários a implantação de um SGA. Esta norma foi revisada em 2004, sendo que as modificações realizadas buscaram estabelecer um maior esclarecimento dos requisitos.

Como a ISO 9000 serviu para atestar que as organizações, possuidoras da certificação, possuíam suas atividades desenvolvidas por meio de um sistema de qualidade total a ISO 14001 tornou-se a norma utilizada para que as empresas pudessem implantar um sistema de gestão ambiental e demonstrar, por meio, da certificação que estão em conformidade com o controle de suas ações perante a natureza. Porém as normas da ISO 14000 não tratam apenas do sistema de gestão, as empresas podem optar por avaliarem o ciclo de vida de um determinado produto, sistema esse conhecido como AVC (avaliação do ciclo de vida). ARAUJO, 2001) Figura 1 – Matriz de atuação da série ISO 14000 GESTÃO AMBIENTAL Sistema de Gestão Ambiental Avaliação do Ciclo de Vida Avaliação do desempenho ambiental Auditoria ambiental Rotulagem ambiental da organização Avaliação de Produtos e Processos Fonte: Tibor e Feldman (1996) apud Araujo (2001) para o caso em estudo, será utilizada a NBR ISO 14001:2004 que rata sobre as especificações para a implantação de um sistema de gestão ambiental em organizações e a NBR ISO 14004 que trás diretrizes gerais.

A seguir estará sendo discutido de uma forma macro os principais pontos a serem desenvolvidos para a implantação de um SGA baseado na norma ISO 14001 2. 2 Procedimentos Para a Implantação De acordo com a N3R ISO 14004 (2005) o Sistema de Gestão Ambiental está orientado sob o modelo de gestão baseado no ciclo do PDCA (PLAN-planejar, DO-executar, CHECK-verificar e ACT-agir) visando o processo de melhoria contínua.

Dias (2006) estaca que uma organização ao implantar este sistema deve cumprir cinco etapas sucessivas, são elas: estabelecimento da politica ambiental, planejamento, implementação e operacionalização, verificação e análise pela administração. Antes de serem iniciadas estas fases, recomenda-se fazer uma análise global da relação da empresa com a natureza, por meio de uma avaliação das atividades produtivas, como também qual a legislação pertinente ao setor de atuação. Essa fase irá auxiliar o planejamento do sistema a ser implantado pela empresa.

A seguir serão discutidos os requisitos descritos na norma: . 2. 1 Política Ambiental Após as avaliações iniciais, o passo seguinte é definir qual a politica ambiental a ser seguida ela organização. Maimon (1996, p. 73) define pol[tica ambie eclaraçáo quanto aos PAGF 15 politica ambiental como: “declaração quanto aos princípios e compromissos assumidos em relação ao meio ambiente. ” A decisão de qual politica irá ser adotada é uma definição que a alta administração deverá tomar e disseminar por toda a organização, como também divulgar para seus fornecedores, investidores, clientes e comunidade em geral.

Martins e Nascimento (1998, p. ) destacam que essa fase tem importância, pois a mesma norteará os passos seguintes do SGA, além de mostrar “o pensamento, visão e o comprometimento da empresa com o meio ambiente”. 2. 2. 2 Planejamento Posteriormente a definição da política ambiental, dá-se início a segunda etapa para o processo de implantação. Martlns e Nascimento (1998) descrevem que esse momento tem por objetivo construir condições para a realização da politica ambiental adotada pela organização.

Para construção de tal plano tem-se a necessidade de trabalhar subdivisões: classificação e valiação dos aspectos ambientais, levantamento dos requisitos legais, definição dos objetivos, metas e programas ambientais. Quadro 1 – Etapas que compõem a fase de planejamento ITENS Aspectos Ambientais DESCRIÇAO Levantar e classificar quais impactos as atividades e o processo produtivo da organização causam no meio ambiente. Levantar toda a legislação ambiental federal, estadual municipal pertinente a atividade desenvolvida organização. pela Requisitos Legais Objetivos, metas e programas ambientais Definir objetivos e metas ambientais condizentes com a política ambiental adotada pela or m como estabelecer metas ambientais sejam alcançados. Fonte: elaboração própria baseado na NBR ISO 14001 (2004) e NBR ISO 14004 (2005) 2. 2. 3 Implementação e operacionalização A terceira fase do processo de implantação do sistema de gerenciamento ambiental é caracterizada pela execução do que foi planejado no estágio anterior.

Nessa etapa da implantação tem-se sete passos a serem cumpridos. O Quadro 2, abaixo irá descrever quais itens e o que são exigidos deles: II Congresso de pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica João Pessoa – PB – 2007 Quadro 2 – Etapas ue compõem a fase de implantação e operacionalização Recursos, funções, responsabilidades e autoridades Definição de recursos financeiros, tecnológicos, infraestrutura dentre outros. Também são realizadas as atribuições de responsabilidades as pessoas envolvidas no sistema.

Desenvolve atividades com o corpo funcional da organização, como: treinamentos das atividades potencialmente impactantes, programas de conscientização e conhecimento da politica ambiental da empresa. Este requisito visa desenvolver o comprometimento dos funcionários com a gestão ambiental promovida pela organização. Procura definir como se dará ? troca de informações da organização com seu ambiente externo (fornecedores, clientes, partes interessadas e etc. ) e interno (colaboradores e prestadores de serviço).

A empresa deverá manter documentadas todas as informações pertinentes ao seu SGA. A organização deve estabelecer mecanismos de controle sobre os documentos referentes ao SGA. Definir mecanismos de controle sobre os aspe dos significativos. significativos. A organização deverá estabelecer planos para situações emergenciais. Competência, treinamento e conscientização Comunicação Documentação Controle de documentos Controle operacional Preparação e resposta à emergências 2. 2. Verificação Essa etapa é referente ao check do ciclo do PDCA, pois são desenvolvidas ações que objetivam avaliar o funcionamento do SGA, como: análise do desempenho ambiental, por meio do “monitoramento e medição”; verificação do atendimento aos requisitos legais; identificação de “não-conformidades” assim como ações corretivas e preventivas que visem a solucionar as falhas identificadas; controlar e registrar as informações obtidas com as avaliações e por fim desenvolver eriodicamente auditorias internas.

Diante desses requisitos pode-se destacar a última etapa (auditoria interna) como de fundamental importância para que haja uma avaliação crítica do desenvolvimento do SGA na organização. 2. 2. 5 Análise pela Administração Neste item, a norma solicita que haja, por parte da alta direção, uma avaliação do seu SGA com o objetivo de aprimorar a performace ambiental da organização. (NBR ISO 14004: 2005) Por fim com o cumprimento de todas as etapas inicia-se um novo ciclo, porém este deverá conter novas atribuições ao SGA esmo que as metas e os objetivos propostos inicialmente sejam atendidos.

Este fato se deve ao rocesso de melhoria contínua ao qual o gerenci ental se propõe a essa breve contextualização dos requisitos necessários a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental baseado na NBR ISO 14001 , haverá uma explanação sobre a metodologia adotada para a construção desta pesquisa. 3. METODOLOGIA Para que os objetivos propostos por este trabalho fossem alcançados, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, tendo a pesquisa-ação como delineamento, pois os pesquisadores articlparam do periodo de implantação do SGA na empresa.

A escolha desse método se deu pelo fato descrito por Roesch (1999) em que a pesquisaação possibilita aos pesquisadores uma maior aproximação com o objeto de estudo, pois os mesmos estarão inseridos no processo a ser estudado. Para a coleta de dados foram utilizados dois instrumentos: a entrevista em profundidade e a observação participante. O primeiro foi realizado, de forma individual, com dois diretores da empresa (o financeiro e o geral) utilizando-se de um questionário semi- estruturado e procurou identificar quais os beneficios esperados om a implantação do SGA baseado na NBR ISO 14001.

Já a segunda forma de coleta se deu pelo fato dos pesquisadores estarem no quadro funcional da organização. O período de observação teve duração de quatro meses e teve como objetivo identificar quais os principais entraves/problemas enfrentados na implantação do sistema. Este estudo teve como áreas de interesse a investigação focada nos recursos financeiros e humanos. 4. DESCRIÇÃO DA EMPRESA DE ESTUDO A organização está situada no pólo cloroqu(mico, localizada no município de Marechal Deodoro, no estado de Alagoas. Teve o início de suas atividades

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