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1 . Tema O documentário “Justiça” trata-se sobre o acesso à justiça por parte das pessoas com menor poder aquisitivo, em especial quando essas pessoas são as criminosas, e como o Direito lida com essas questões. Justiça é retratado no Rio de Janeiro e mostra a defensoria pública agrido para defender esses criminosos que dependem do próprio Estado que os condenam, já que em muitos casos são os promotores públicos que os levam aos tribunais.

Mostra juízes perante esses ação de diferentes oril to view nut*ge Prêmio de Melhor Filme no Festival Internacional de Documentário ‘Visions du Réel’ em Nyon, Suiça, maio/2004; ?? prêmio de Melhor Filme no Festival Internacional de Cinema Feminino de Bordeaux ‘La Vague d’Or’ na França, out/2004; • Prêmio da Anistia Internacional no Festival Internacional de Documentários de Copenhagen, Dinamarca, nov/2004; • Menção Especial do Júri no Festival Internacional de Cinema Documental de Lisboa, Portugal, nov/2004; • prêmio de Melhor Filme no Festival Internacional de Documentário de Taiwan, Taiwan, dez/2004. . Gênero PAGF70F11 não houve na sociedade em relação a prática de crimes.

O acesso à justiça pelas classes com menor poder aquisitivo e faz a partlr do próprio poder público que os condena, por um lado existem os promotores públicos que ao verem irregularidades às denunciam e colocam seus praticantes para serem julgados, e por outro lado existem os defensores públicos que tem como missão defender esses acusados de modo com que não sejam injustiçados pelo poder público, dessa forma, também prestam assistência às famílias das vítimas a partir de informações sobre o processo, já que são pessoas carentes de tais informações e quase sempre não sabem como proceder quando um ente próxmo é acusado e julgado. O documentário deixa uma questão implícita, o Direito brasileiro é realmente eficaz na hora de apreender, julgar e condenar tais crimes?

Um exemplo de como o Direito é falho em relação a isso é uma passagem do documentário que mostra a defensora pública jantando com um sua família e comentando com os familiares que os promotores públicos banalizam a questão quando falam para a defensora “pegamos mais um para a senhora”, ou seja, eles não buscam apreender para realmente livrar a sociedade de um mal, mas sim para dizer que apreendem bastante pessoas, pensando mais na quantidade do que na qualidade do trabalho. Em resumo, verifica-se no Documentário “Justiça” como é o funcionamento das varas criminais, com a rotina desumanizadora de juízes, advogados e criminosos “pés-de-chinelo”.

Entramos de cabeça na trama, e pelas falas, sons ao fundo e pela posição da câmera, tudo feito minuciosamente, nos remete a PAGF30F11 trama, e pelas falas, sons ao fundo e pela posição da câmera, tudo feito minuciosamente, nos remete a sensação de que somos apenas “expectadores” da nossa própria vida, pois querendo ou não, o filme retrata o que acontece de fato dia após d’a nos tribunais, nos presídios superlotados Brasil a fora. . Introdução Logo na primeira cena, vemos um cadeirante, negro, sendo empurrado por um guarda até o Juiz, para esclarecer alguns fatos, visto que ele fora preso no carnaval, por ser acusado de roubo. Em sequência, vemos a fachada do Fórum, do Rio de Janeiro, lotada, e a Dra. Defensora Pública Maria Ignez Kato, em mais uma audiência; desta vez, do Carlos Eduardo, autuado em flagrante por dirigir um veiculo roubado. O caso de Carlos Eduardo é que ele fora preso por estar dirigindo um veículo roubado, junto com mais três garotas. erante a Juíza, ele afirma não ter conhecmento de que o carro ra roubado, e que pegou emprestado o veículo de um amigo da favela, para ir para a praia, e lá conheceu três garotas e as levou para passear a pedido delas. A Juíza indaga porque ele não ligou para o tal amigo, dono do veículo, e ele explica que por morar em favela, ao retornar a sua casa seria ‘surpreendido’ e poderia perder a vida, afirma que tem uma esposa grávida de sete meses e mais uma filha de um ano e seis meses. A Juíza comenta o fato de ele “sair para farra com três garotas e não pensar na mulher e nos filhos nessas horas”. A voz calma dele e olhar são predominantes nas cenas.

Porém é uito contraditório o que ele diz com os fatos citados pela Juíza, que ele via esse carro com o a PAGFd0F11 contraditório o que ele diz com os fatos citados pela Juíza, que ele via esse carro com o amigo desde dezembro, porém o carro havia sido roubado dois dias antes de ser pego com ele. Carlos Eduardo já havia sido processado por assalto e condenado a dois anos, e por uso de entorpecentes. Dia oito de abril fora a data marcada para ouvir as testemunhas. Eduardo pede para a Juíza para que aguardasse a data em prisão domiciliar ou “aguardasse na rua” – como ele mesmo diz. Por ele não ser réu primário, foi negado ela Juíza.

Saindo da Vara Criminal, Carlos Eduardo vai para o Setor de Custódia DC Polinter, onde já se observa muitas pessoas na rua, em fila, aguardando o horário de visita dos detentos. Em uma segunda camera observamos as filmagens de segurança, o silêncio e o vazio predominam na cena. Logo após, vemos a revista das mulheres para poderem entrar. Inclusive da mulher e da mae de Carlos Eduardo. E pouco a pouco as câmeras de segurança mostram uma salinha pequena lotada. Mostra rapidamente muitas famílias, abraçadas, entre beijos e lágrimas. Carlos Eduardo conversa com sua mãe e ela diz que ele deveria ensar mais nas atitudes, tenta mudar de assunto, tentando o alegar sobre sua filha de um aninho, e o sinal mostrando que o horário de visita havia terminado.

O interessante nesse caso, é a princípio, é posslVel ficar comovido com Carlos Eduardo, ele tem um semblante tão tranquilo, um olhar caído. Até acompanharmos as próximas cenas, onde o vemos em particular com a Dra. Procuradora publica, onde ‘riem’ – isso mesmo! — riem do caso. A sós, ele confessa que sabia que o carro era roubado, cois ‘riem’ – isso mesmo! — riem do caso. A sós, ele confessa que sabia que o carro era roubado, coisa que havia negado à Juíza. . 1. justiça Elitista O documentário retrata claramente uma justiça elitista, onde alguns têm melhor acesso à Justiça do que outros. Sem dúvida, as pessoas mais pobres têm um risco mais alto de serem condenadas, e tem maior propensão a receberem penas mais severas. Como bem ilustrado.

Logo nas primeiras cenas do documentário, como citado anteriormente, vemos um negro, cadeirante e morador de uma favela. a maneira como é tratado, o descaso e a frieza de quem tem poder. O campo jurídico, não raro, é dominado pelo conservadorismo, disposto a manter “as coisas como estão” O documentário é claríssimo ao mostrar magistrados mais preocupados com suas ca er um “nome”, do que como se prender resolvesse todos os problemas da sociedade. Eles não buscam apreender alguém com o intuito de realmente livrar a sociedade desse mal, mas sim por questões numéricas, pura estatística, ou até mesmo para mostrar serviço. Há uma rixa no âmbito jurídico, o que torna a justiça mais despótica.

Isso fica evidenciado pela queixa da Defensora Pública Maria Ignez, quando critica que o Ministério Público iria lhe mandar mais dez processos, que iriam empilhar-se aos cinco que já tem sobre sua mesa. Como se cada processo fosse apenas uma pilha de papel. Essa rixa, competição, e orgulho, fica mais evidente ainda ao mostrar o apego, ao amor que a Juíza tem a sua toga. Algo arraigado dentro de si. – isso sem contar quando ela interroga Carlos Eduardo, que fica o tempo todo com os braços recuados. E a juíza fica “teclando” impacientemente os dedos sobre a mesa, simbolizando completa arrogância. de Pasárgada”, de Boaventura de Souza Santos, fala sobre a formação de uma favela, que ele mesmo colocou o pseudônimo de Pasárgada, e como ocorrem as relações sociais e jurídicas nessa sociedade.

De imedlato o que observa-se em relação à Pasárgada, e que pode ser aplicado à outras tantas favelas que existem no Brasil, é o pluralismo juridico e político que Boaventura de Souza Santos define em seu texto como “Existe uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram (oficialmente ou não) mais de uma ordem jurídica”, no caso de Pasárgada, como denomina o autor, esse pluralismo vem da “conformação específica do conflito de classes numa área determinada de reprodução social – nesse caso a habitação. ” No texto os habitantes de Pasárgada dizem que a justiça rasileira não chega até eles, e até mesmo eles não a procuram, devido à irregularidade de suas habitações, já que são terras que não são deles legalmente. Dizem não ter acesso à justiça, pois é algo muito caro de se pagar, o honorário um advogado eles julgam como algo muito caro, por exemplo, e também porque as autoridades não veem com bons olhos o fato de viverem em habitações ilegais, o que faz com que tenham medo de buscar apoio na justiça, já que acreditam que por esse motivo serão até mesmo injustiçado pelo Direito brasileiro. or esse motivo existe um poder dentro da própria sociedade para regular a justiça e s direitos dos habitantes, como se fosse uma ordem natural regulatória, onde cada habitante sabe o seu dever e seu direito sem existir leis escritas e legais para isso. Relacionando o texto com o docu seu direito sem existir leis escritas e legais para isso. Relacionando o texto com o documentário “Justiça”, vemos que todos os réus que aparecem na produção são habltantes de favelas e agem conforme as regras da sociedade em que vivem, não conforme a justiça brasileira, sendo que de certa forma sentem-se até injustiçados pela condenação que recebem pelos crimes que cometeram.

A defensora pública, porém, defende a o pars deveria preocupar com crimes maiores, e não em apreender “ladrões pés de chinelo” como ela mesma denomina os criminosos que praticam crimes leves. O filme também trás exemplos de corrupção nas atividades daqueles profissionais envolvidos no combate ao crime, o que dificulta ainda mais o alcance do Direito e de sua eficácia, afinal, que autoridade tem o poder público para cobrar comportamento lícito do seu povo quando seus próprios agentes são corruptos e não comprem com seu dever? PAGF40F11 desses contextos não se dará com punição pós-crime, mas com instauração de ordem, justiça e cidadania em suas vidas desde cedo para que as normas de conduta oficiais do Estado brasileiro sejam aquelas que nortearão os seus atos toda a vida.

Podemos deduzir, de um ponto de vista de Durkheim que há uma consciência coletiva criminosa nessas sociedades da qual seus integrantes, via de regra, tem dificuldade de escapar, mais uma vez podemos afirmar que o Direito não tem eficácia, de forma geral nessas comunidades, ainda que possa haver condenação de alguns criminosos, mas não o suficiente para representar uma ameaça coercitiva suficiente para impedir esse ipo de conduta, no mínimo à beira de ser classificada como uma anomia social. Finalmente podemos dizer que o filme Justiça, enquanto ferramenta pedagógica para o estudo sociológico do Direito permitiu ao grupo exercitar, praticar e complementar o entendimento dos conceitos vistos em aula de Eficácia do Direito, Pluralismo Jurídico, e Acesso à Justiça, bem como ampliar a consciência da realidade enfrentada por profissionais envolvidos nos processos criminais, pelos própnos criminosos e seus familiares. Referências Bibliográficas ÂMBITO JURíDICO. COM. BR_ Dis onível em: abr. 2012. Acesso em: 15