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GRAMSCI E A TEORIA AMPLIADA DO ESTADO Antes de adentramos de fato na obra de Antônio Gramsci, Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, vamos enfocar alguns aspectos sobre Gramsci e sua relação com Marx.

Sendo Gramsci um profundo investigador das superestruturas com ênfase no importante papel da cultura e da política para construção de um projeto social hegemônico (embora que seus escritos sejam mais de ordem prática do que de fundo ideológico), segundo GERMANOI 5, “O objetivo de Gramsci era voltado para política, não somente por paixão, mas, sobretudo, pela necessidade evolucionaria”, enquanto sujeito ativo no seu contexto participou dos movimentos ope Mundial e, conseque partido Socialista e C Mundial a Itália carac progressistas e cons m or 13 Sv. pe to Primeira Guerra mundo, ao entrar no a primeira Guerra ntre os partidos com a instalação e avanço do fascismo no in cio da decada de 20, ancorado na supressão dos direitos políticos, com forte repressão e censura aos movimentos e intelectuais de esquerda, levando a sua prisão. E no plano internacional, destacava-se a derrota na Europa dos movimentos socialistas revolucionários apoiados em grande parte pelas classes trabalhadoras.

Nesse contexto, cheio de conflitos, ele buscou construir uma estratégia politico-teórica e revolucionária de construção do socialismo na conjuntura especifica da Itália de seu tempo. Como afirma Hobsbawn, Não Swipe to page Não foi senão com o colapso das esperanças revolucionárias, no inicio dos anos 20, que se tornou premente, mais uma vez, a necessidade de uma reflexão sistemática sobre a política. Ela deveria abranger tanto a natureza dos regimes socialistas quanto a natureza de uta pelo poder, no decorrer de um período em que uma ‘longa guerra por posição’ fosse mais provável do que ma batalha decisiva.

A derrota da revolução soviética na Europa, a necessidade de analisar e explicar esta derrota e de encontrar uma estratégia alternativa, mais promissora, constituíram o ponto de partida do pensamento maduro de Gramsci (1975, p. 67 apud GERMANO: 1992, p. 125). Dado esse caráter revolucionário de autêntico observador e participante ativo da realidade sócio-econômica, política e cultural em que vivia, ele vai se basear no pensamento marxiano, embora a prisão tenha lhe privado do contato e discussão de alguns trabalhos de Marx publicados nesse período.

As grandes reocupações que nortearam a investigação de Gramsci dizem respeito à três questões fundamentais: a especificidade da formação do capitalismo e do Estado Nacional italianos, decorrente da fragilidade de sua burguesia; a derrota da revolução Soclalista no Ocidente, causada basicamente pela falta de percepção de que as estratégias utilizadas no Oriente deveriam diferir das do Ocidente; a formação de uma nova civilização, de um novo bloco histórico, um novo homem e mulher que não seriam seres unilaterais mais seres múltiplos, omnilaterais.

Passamos agora à análise da obra Maquiavel, a Política e o Estado Moderno (Parte l: O Moderno Príncip 13 à análise da obra Maquiavel, a Política e o Estado Moderno (Parte l: O Moderno Principe). Ele parte do princípio que Maquiavel, sua obra O Príncipe — um livro “vivo”, representou uma grande inovação nas concepções e intemenções politicas da sua época, se constituindo numa ação política positiva ao representar “um germe fecundo e precoce de uma revolução nacional” (GRAMSCI: 1991, p. 8), pois é nela que Maquiavel dar certa autonomia ? politica e aborda a necessidade da construção de uma ” vontade coletiva nacional-popular e seu fracasso na Itália, “pela existência e determinados grupos sociais que se formaram a partir de uma burguesia comunal e da influência da igreja, sede do Sagrado Império Romano”. Para ele “faltou sempre uma força jacobina eficiente, exatamente a força que nas outras nações suscitou e organizou a vontade coletiva nacional-popular e fundou os Estados modernos”, ou seja, que certas partes das forças camponesas não irromperam na vida política italiana (Idem).

Contudo, mesmo retomando essa análise não se restringe ao patamar dado ao político em Maquiavel, e enfoca a necessidade de situá-lo como um homem de seu período histórico, dentro e determinadas condições internas, salientando que na Itália daquele tempo não havia instituições representativas consolidadas como em outros parses/nações européias.

Isso se dava, para ele, pelas particularidades italianas e da predominância das relações internacionais frente às internas: que resultou: 1) das lutas internas da república florentina e da estrutura particular do Estado que não sabia libertar-se dos resíduos comunais-municipa florentina e da estrutura particular do Estado que não sabia libertar-se dos resíduos comunais-municipais (… de feudalismo; ) das lutas entre os Estados italianos por um equilíbrio no âmbito italiano, que era dificultado pela existência do papado e dos outros resíduos feudais, municipalistas, da forma estatal urbana e não territorial; 3) das lutas dos estados italianos mais ou menos solidários por um equilíbrio europeu, ou seja, das contradições entre as necessidades de um equilíbrio interno italiano e as exigências dos Estados europeus em luta pela hegemonia. (Idem pai 5) Esse caráter revelativo de Maquiavel “como estilo de homem de ação de quem quer impulsionar a ação de ‘manifesto’ de partido” (Idem p. 0). ? direcionada, supõe ele, “à ‘quem não sabe’; a classe revolucionária da época, o ‘povo’ e a ‘nação’ italiana, a democracia urbana”, em contraposição, com a ideologia religiosa da época. Fala que esse mesmo processo de contraposição ao que está dado aparece na filosofia da praxis e joga nela a possibilidade de ser a força progressista da História: “romper a unidade baseada na ideologia tradicional, sem cuja ruptura a força nova não poderia adquirir consciência da própria personalldade independente” (1 991: p. 11). or isso, o “maquiavelismo”, segundo Gramsci, seNiria tanto para fins ollticos conservadores como progressistas, apostando mais no seu caráter revolucionário. Gramsci destaca a existência de três elementos essenciais da política ou de qualquer ação coletiva: a “existência real de governados e governantes, dirigentes e dirigidos”; o partido político, enqu “existência real de governados e governantes, dirigentes e dirigidos”; o partido politico, enquanto “o modo mais adequado para aperfeiçoar os dirigentes e a capacidade de direção” (1991, p. 0); e o ‘espírito estatal’. No texto aqui analisado, Gramsci procura discutir de fato, o artido politico da modernidade enquanto encarnação do Príncipe. Pois, para ele, podemos compreender em formações históricas determinadas sua consciência histórico-política a partir da análise dos partidos políticos. Assim, o “Príncipe” é a encarnação de como se manter o poder em condições de normalidade, e ainda, como criar uma nova governabilidade.

As duas questões fundamentais na estrutura programática do partido progressista abordadas no seu pensamento correspondem: por um lado, à construção de uma “vontade coletiva nacional-populaf’; e, por outro lado, a dedicação pela eforma intelectual e moral, nao deixando de apresentar em correlação com esta um programa de reforma econômica. Aborda também a existência de dois partidos básicos: os totalitários cujas “funções não são políticas, mais só tecnicas, de propaganda, de polícia, de influência moral e cultural – função politica indireta” (Idem p. 3); e os tradicionais que possuem um caráter ‘educativo’. Esses assumiriam duas formas básicas: a) um partido de uma elite, de homens de cultura com uma função de dirigir; e b) um partido de não-elite (de massas) que tem como unção política a ‘conquista’, sustentada numa fidelidade genérica, fazendo com que, de certa forma, a massa fosse simplesmente de ‘manobra’. Ele vai mais longe e destaca que para existire fosse simplesmente de ‘manobra’.

Ele vai mais longe e destaca que para existirem os partidos é obrigatório a confluência de três elementos: a) “uma massa de homens comuns”, sem um potencial realmente criatlvo cuja participação dá-se pela dlsciplina e pela fidelidade; b) “um elemento de coesão”, disciplinador e centralizado nacionalmente principal); e c) “um elemento médio” cuja característica é de articulação dos outros dois lementos, colocando-os em contato físico, moral e intelectual. Ele conclui, dizendo que os partidos “não pode existir por força própria”.

Visto que eles “são exatamente os elementos das lutas internas” (Idem p. 26-7), a história de um partido confunde-se com “a história de um determinado grupo social” e falar da história de um determinado partldo significa “escrever a história geral de um país, de um ponto de vista monográfico, destacando um seu aspecto característico” (Idemp. 24). E ainda, “do modo de escrever a história de um partido resulta o conceito que se tem daquilo ue é e deva ser um partido”(ldem p. 2S).

Chama atenção para relação entre os agricultores e os industriais, pois como os ultimos não têm um partido próprio, usam todos os outros partidos. E os primeiros possuem um partido permanente, assim há estreitos interesses entre eles. Indo dos meramente corporativos aos princípios fundamentals do liberalismo. Tendo como base a análise dialética e materialista, chamada por ele de filosofia da praxis, procura afasta-se das interpretações economistas, dentro e fora da esquerda, sem no entanto cair no idealismo. Enfatiza a necessidade do desenvolvimento de

PAGF 13 da esquerda, sem no entanto cair no idealismo. Enfatiza a necessidade do desenvolvimento de um rigor lógico, com relevo científico, nas teorias e práticas não só da historiografia mais também na ciência e arte política. É nesse sentido, que vai tomar como referência para análise do caso italiano as abordagens de Sorel para explicação do caráter abstrato da “ideologia-mito”, o qual ao condenar o jacobinismo não chegou a compreensão do partido político ficando apenas no nível profissional; do oportunismo de Croce, que esconde atrás de um materialismo bsoluto o determinismo e o idealismo.

Então, ele não nega que o politico se constrói a partir da divisão social do trabalho, mais aponta uma autonomização do politico frente ao econôrmco, enfatizando que nem sempre uma crise econômica desencadearia uma crise política. Com isso, percebemos claramente que ele privilegia as estruturas conjunturais, e mais, sustenta que só é possível entender esta autonomização do politico na medida que compreendemos o conceito de bloco histórico e a distinção no Estado entre sociedade civil e política.

Um outro aspecto central para Gramsci é a vontade coletiva nquanto liderança do povo para sua emancipação, onde percebe-se a importância dada à questão do consenso e da força, enquanto parte do caráter educativo da política/dos partidos para sua teoria ampliada do Estado, a qual pressupõe a existência de duas esferas: a sociedade política, onde estaria o poder repressivo dos dominantes; e a sociedade civil constituída pelas associações ditas “privadas” (escola, igreja), momento da persuasão e do consenso, onde a do persuasão e do consenso, onde a dominação se expressa sob a forma de hegemonia.

Já na sociedade política sob a forma e repressão/ditadura. Onde, toda relação de hegemonia seria uma relação pedagógica e educativa na medida que práticas, pensamentos e ideologias disputam o predomínio do poder. “Se a hegemonia é ético-política é também econômica”, a qual surge da ” dupla perspectiva na ação política e na vida estatal (… ) da força e do consentimento; da autoridade e da hegemonia, da violência e da civilização; do momento individual e do momento universal [… da agitação e da propaganda; da tática e da estratégia”. É com base nesses pressupostos que Gramsci enfoca a mportâncla da definição de uma tática e uma estratégla enquanto elementos chaves na luta política e revolucionária, bem como, a importância de identificarmos/compreendermos os momentos e forças presentes na conjuntura em que a luta se desenvolve. ? nesse processo de crise orgânica do Estado como crise de hegemonia da classe dirigente e do Estado no seu conjunto, e dado o potencial mais dinâmico de se recompor rapidamente da crise pelos partidos da classe dirigente, que pode surgir o fenômeno do cesarismo ou bonapartismo, ou seja, o poder encarna-se numa “personalidade heróica” de caráter militar ou arismático, impedindo o funcionamento “normal” da democracia.

Gramsci enfatiza que este fenômeno tanto pode ser reacionário (não há uma mudança para um novo tipo de Estado e as correlações de forças permanecem as mesmas, como Napoleão Bonaparte); como progressista (há Estado e as correlações de forças permanecem as mesmas, como Napoleão Bonaparte); como progressista (há uma mudança qualitativa e quantitativa em favor das forças progressistas, são exemplos típicos César e Napoleão l). artlcularmente, no mundo moderno, com as grandes coalizações de classes (de caráter conômico-sindical e político partidário), pode ocorre soluções bonapartistas mesmo sem haver um grande “herói”, e, embora elas se diferenciem das citadas acima, onde “as forças militares regulares ou de fileiras constitu[am um elemento decisivo para o” seu advento, que se dava pela ação militar precisa desembocando em golpes de Estado, estão mais próximas do Golpe de Estado descrito por Marx no 18 Brumário.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O norte unificador do marxismo quanto à concepção de Estado expressa-se na natureza de classe do Estado capitalista, onde os interesses predominantes são os das classes dominantes. Para Marx o Estado capitalista é resultante das divisões da sociedade em classes e não é um poder neutro acima dos interesses das classes. Sua ênfase coloca-se no caráter de dominação de classe do Estado, considerando-o, excluslvamente, um mecanismo de opressão e de repressão ao proletariado/ trabalhadores para garantir a acumulação e reprodução do capital, e com isso, a reprodução do capitalismo.

Enquanto que para Gramsci, o Estado é a própria sociedade organizada de forma soberana. A sociedade é assim vista como uma organização constituída de instituições complexas, públicas privadas, articuladas entre si, cujo papel histórico varia através das lutas e relações de grupos es articuladas entre si, cujo papel histórico varia através das lutas e relações de grupos específicos e poderes, que se articulam pela busca da garantia da hegemonia dos seus interesses.

Em sua concepção “ampliada do Estado” (sociedade civil mais IO sociedade política, rompe com a idéia do Estado enquanto representante exclusivo da burguesia, de Marx e outros marxistas, identificando que quem tem a hegemonia do aparato estatal deve se preocupar com a questão da legitimidade do overno, pois, nenhum poder se sustenta só na sociedade política mais também com a sociedade civil (constante paradoxo entre força e consenso).

Assim, legitimação e acumulação do capital não são funções que derivam de uma natureza instrumental do Estado para manter a ordem e harmonia, mais é essencialmente resultante do conflito entre as forças presentes na sociedade e dentro do próprio Estado/aparelho estatal. Diferenciando- se, neste sentido, de Marx que evidencia o aspecto político da sociedade civil.

Se em sua análise Marx foi capaz de antecipar muitas das iscussões posteriores, destacando algumas das características do Estado centralizado moderno: a constituição de um aparelho militar e civil (exército, burocracia), que a república parlamentar se constitui como um espaço polltico – uma forma pura de dominação ou forma onde a burguesia exercia seu poder sem mediações no qual a burguesia teve que desfazer-se tendo em vista que constituía-se num momento no qual as maiorias poderiam usurpar este poder. ainda, apontar, nessa obra, que o Estado capitalista se configura numa resposta à necessidade de mediar os conflit