Blog

1 INTRODUÇÃO Em 1999, a OIT desenvolveu o Conceito de trabalho decente, com o intuito de promover o acesso de emprego produtivo lastreado na igualdade de oportunidade e nos direitos de trabalho na proteção social e na promoção do diálogo social.

Os governos e os Estados-membros da OIT, assim como as organizações de trabalhadores, reconheceram a importância de monitorar o progresso de trabalho decente, e em 2008, a Conferência Internacional do Trabalho, adotou a Declaração Sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa, que recomenda entre outras medidas que os Estados-membros considerem estabelecimento de equadores ou estatísticas apropriadas S”ipe to se necessario com a monitorar o progress el ar 18 O trabalho decente é p”, , : objetivos estratégico (em especial aqueles T, para avaliar e alho decente. a dos quatros direitos no trabalho entais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princ pios Fundamentais no trabalho e seu seguimento adotada em 1 998: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direto de negociação coletiva: eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de iscriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e fortalecimento do dialogo social.

Além da promoção permanente das Normas Internacionais do Trabalho, do emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social, a atuação da OIT no Brasil tem se caracterizado, no per[odo recente, pelo Swlpe to vlew next page apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas tão importantes como o combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao trafico de pessoas para fins de exploração exual e comercial, a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de gênero e raça no trabalho e a promoção de trabalho decente para os jovens, entre outras. DESENVOLVIMENTO 2. 1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE Trabalho decente é um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança capaz de garantir uma vida digna. trabalho digno. 2. 2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTO), em atenção ao Memorando de atendimento ara uma promoção de trabalho decente no pais, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Diretor Geral da OIT, Juan Somavia em junho de 2003.

A agenda define três prioridades: • prioridade 1: A geração de mais e melhores empregos, com igualdades de oportunidades e de tratamento. • Prioridade 2: A erradicação do trabalho escravo, e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas. • Prioridade 3: E o fortalecimento dos atores tripartites, e do dialogo social como um instrumento de governabilidade social. 2. 3 QUAIS FORAM OS AVANÇOS DESDE 2003 NES AS

PRIORIDADES Impulsionados pelo controle da Inflação (a partir de 1994, com a implantação do Plano Real) e pelo aumento real do salário mínimo, sobretudo a partir de 2003, os níveis de rendimentos dos trabalhadores expandiram-se e contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade e melhoria geral das condições de vida da população. 18 melhoria geral das condições de vida da população. Entre 2003 e 2007, o rendimento médio mensal real do trabalho principal cresceu de R$ 811,00 para R$ 931 ,00, representando uma expansão de cerca de 15% em quatro anos.

Entre 2003 e 2010 diversas instâncias consultivas e deliberativas foram constituídas tendo sido possível construir consensos importantes no campo da promoção do trabalho decente no pais. • Prioridade 1: Foi elaborado o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD) a partir de uma proposta construída por um grupo interministerial coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (M TE) e com a assistência técnica da OIT.

No dia 4 de junho de 2009 foi formalizado por Decreto Presidencial, o comitê Executivo interministerial, encarregado da elaboração do PNETD,concebido como um instrumento da implementação da ANTD. O mesmo Decreto que criou o Comitê Interministerial Instituiu o Subcomitê da Juventude, com o objetivo de elaborar uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ). Esse objetivo foi cumprido durante o ano de 2010 através de um amplo e produtivo processo de dialogo Tripartite.

A ANTDJ se organiza em torno de quatro prioridades: mais e melhor educação, conciliação entre estudos, trabalho e família, inserção digna e ativa no mundo do trabalho, dialogo social. Ainda persistem desafios como a diferença salarial entre homens e mulheres, entre trabalhadores brancos e negros, elevado umero de jovens que não trabalham nem estudam, e a existência de trabalho forçado. O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente entre 1992 e 2007.

Foi mantida a trajetória da participação das mulheres no mercado de trabalho, que evoluiu de 52,7% para corresp participação das mulheres no mercado de trabalho, que evoluiu de 52,7% para 64,0%, corresponde a uma expansão de sete pontos percentuais em 15 anos. O nível de ocupação voltou a crescer durante a década de 2000 de 65,3% para 68,6% entre 2003 e 2008, após o declínio experimentado no ano de 1990 a 1992. ?? Prioridade 2: O trabalho infantil experimentou um significativo declínio.

O número de crianças e adolescentes ocupados, entre 5 e 17 anos de idade, reduziu-se de 8,42 milhões (19,6% do total) para 4,85 milhões (10,8%) entre 1992 e 2007, significando uma diminuição de cerca de 3,57 milhões em números absolutos – o correspondente ao conjunto de toda a população do Uruguai. Anda no âmbito do trabalho a ser abolldo, cresceu exponencialmente o número de trabalhadores libertados de situações de trabalho forçado elou em condições análogas ? escravidão.

Entre 1 995 e 2008 cerca de 33 mil pessoas foram ibertadas de situações de trabalho forçado, sendo que um terço deste contingente (1 1 mil pessoas) foi libertado durante anos de 2006 e 2007 5 mil e 6 mil pessoas, respectivamente. Mesmo diante dos avanços obtidos, o desafio de erradicar o trabalho infantil é grande. O número de crianças trabalhando ainda é elevado, assim como as taxas de desemprego juvenil (mais do que o dobro em comparação à dos adultos). A taxa de desemprego entre os jovens elevou-se de para 17,0% entre 1992 e 2007, após ter alcançado um pico de 19,4% em 2005.

Também é inquietante a proporção de jovens que não estudam e em trabalham (18,8% do total em 2007). Isso significa que praticamente 1 de cada 5 jovens brasileiros de 15 a 24 anos de idade encontrava-se nessa situação. Apesar do percentual ter diminuído levemente em comparação com o ano de 1992 (quando situação. Apesar do percentual ter diminuído levemente em comparação com o ano de 1992 (quando estava situado em 21,1%) e não ter aumentado desde 2001 (19,4%), ainda é muito elevado. ?? Prioridade 3: O processo da implementação da ANTO, ganhou um novo impulso no final de 2007, com a constituição de uma Grupo Técnico Tripartite (GTV), de consulta e monitoramento. Também se avançou neste período nas discussões sobre os indicadores para monitorar os avanços nas diversas dimensões do trabalho decente e na experiência pioneira de elaborar agendas estaduais (Bahia, Mato Grosso) e intermunicipais (região do ABC paulista) do trabalho decente. 2. TRABALHO DECENTE EM SUA REGIÃO, SEGUNDO A RESOLUÇÃO OIT De acordo com pesquisas podem se considerar, que as maiorias das empresas do Estado de Minas Gerais fornecem trabalhos decentes aos seus trabalhadores. Mas é claro que ainda existem, e muitos casos de exploração infantil e escravos. Cabe a população, não se omitir e denunciar tais abusos, para que no futuro, isso ocorra cada vez menos. Em mlnha região, na cidade de Uberaba, estados de Minas Gerais, os trabalhos podem ser considerados decentes, ou pelo menos, a maioria deles.

Os Sindicatos firmam que as normas da CL T se cumpram. Infelizmente as classes menos favorecidas sofrem, muito ainda, uma dessas classes é dos trabalhadores rurais da minha região. As empresas que querem explorar as áreas mineiras, assim como em outros grandes empreendimentos desenvolvimentistas, utilizam a geração de emprego como rincipal ponto para conseguir a adesão das populações e autoridades locais. “As empresas prometem emprego e progre para conseguir a adesão das populações e autoridades locais. As empresas prometem emprego e progresso que são temporários, somente pelo tempo que passa no local. Em contrapartida, há a fragllização social ‘ O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido, cidade situada na região do Triângulo Mineiro, Estado de Minas Gerais, Brasil, vive uma situação inusitada. A entidade, que tem a obrigação de defender os trabalhadores, está sendo atacada por este motivo. A maioria das terras de Campo Florido foi transformada em plantio extensivo de cana-de-açúcar.

As empresas, aproveitando os incentivos do Governo Lula, produzem o “Etanol”, que os empresános e governo chamam de “Energia limpa”. Essas empresas contratam trabalhadores vindos de outras regiões. Os chamados “canavieiros” ou “bóias-frias”, os quais recebem por tonelada de cana cortada. Os bóias-frias vivem em situação muito ruim, longe da família por vários meses, em alojamentos alugados, e endividados com os chamados “gatos”, atravessadores de mão-de-obra.

Cada trabalhador corta m média 12 toneladas/dia de cana queimada. Esse processo prejudica a saúde, além de causar danos ambientais. É uma situação que se assemelha ao trabalho escravo e, apesar de saber de tudo isso, as autoridades do Governo nada fazem. Diante de tal quadro, o Ministério Público do Trabalho exigiu das empresas a contratação dos trabalhadores no seu local de origem e, ainda, a melhoria das condições de trabalho. As empresas reagiram e dizem que o MP e o Sindicato “estão tirando os empregos”.

Na realidade, são essas empresas que não cumprem as leis trabalhistas e as exigências do MP, a fim de sufruir de tra PAGF 18 empresas que não cumprem as leis trabalhistas e as exigências do MP, a fim de usufruir de trabalho escravo. Por esta razão, o Sindicato vem a público esclarecer que continuará a defender os trabalhadores, defender melhores salários, condições dignas de vida. O Sindicato defende o emprego de todos os trabalhadores, em condições iguais, independentemente de serem de Campo Florido ou vindos de outras regiões.

Por isso é necessário que as empresas contratem respeitando as leis trabalhistas e ambientais. Pedindo, assim, o apoio de todos os companheiros rabalhadores, do mundo inteiro. As mensagens de repúdio e de solidariedade podem ser enviadas para o Sindicato, o Prefeito de Campo Florido, ao MP, as empresas e ao governo federal. 2. 5 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS Ê importante incorporar a responsabilidade social empresarial e a sustentabilidade à cadeia de valores das empresas.

O conceito de responsabilidade social empresanal associa-se ao fato de que uma organização é responsável pelos impactos que suas práticas e ações gerenciais produzem no universo, situado além do mercado. Que não se referem somente no ?mbito da empresa em si. O instituto ETOS de Empresas e Responsabilidades Sociais concorda com esse pensamento quando afirma que: Responsabilidade Social Empresarial é a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona.

E pelo estabelecimento de metas empresariais compatlVeis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos naturais e ambientais para gerações futuras desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos naturais e ambientais para gerações futuras, respeitando a iversidade e promovendo a redução de desigualdades sociais. (INSTITUTO ETHOS, 2005″) A responsabilidade social empresarial contribui para a sobrevivência coorporativa, no longo prazo.

Trata-se de uma forma de gestão empresarial que orienta a organização a traçar o caminho da sustentabilidade. A responsabilidade social empresarial se incorpora a gestão e abrange toda a cadeia de relacionamentos: funcionários, clientes fornecedores, investidores, governo, concorrentes, acionistas, meio ambiente e comunidade em geral. O exercício de responsabilidade social mpresarial deve começar dentro da própria empresa, com um tratamento ético, justo e respeitoso com todos os funcionários, e na disseminação dos valores da organização para todos os níveis de colaboradores.

A forma como uma empresa trata seus funcionários reflete diretamente no modo como eles tratam os consumidores. Isso influencia muito na formação da imagem da empresa. A pressão da sociedade em relação a responsabilidades das empresas tende a aumentar, na medida em que não só os clientes, mas todos os públicos preferirem as companhias que se preocupam com o bem estar social, om o meio ambiente e prezam pelas transparências dos seus relacionamentos.

Por isso, a responsabilidade social não é uma questão de modismo, mas de sobrevivência corporativa. Mas do que o aproveitamento de uma oportunidade de mercado, a responsabilidade social empresarial representa a conscien representa a conscientização e o compromisso das empresas, em prestar contas com a sociedade. Demonstrando que não são meros instrumentos de geração de riqueza, mas também são agentes fundamentais no processo de desenvolvimento social. 2. 6 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO

Muito tem se discutido o verdadeiro papel do administrador, como devem ser chefiar e o que fazer para que não sejam “chefes ruins”. É importante saber que o mercado de trabalho está a procura de um salvador da pátria, ou melhor, salvador de suas organizações. porém, esta expectativa não pode ser suprida por um simples administrador. Antes, é necessário saber as verdadeiras atribuições do administrador e saber se ele pode ajudar de forma sadia e profissional esta organização.

Primeiro é importante explicar que o mercado de trabalho para o administrador é bastante amplo, podendo os mesmos rabalhar como técnicos em funções administrativas ou como gerentes/executivos, em empresas com ou sem fins lucrativos e instituições governamentais. Como empreendedores, os administradores podem gerir seus próprios negócios (indústria, comércio ou atividades de prestação de serviços) ou podem atuar como consultores especializados em assuntos relacionados ? administração organizacional.

O administrador tem que saber a principal riqueza (patrimônio a ser preservado) de uma organização e as pessoas. Portanto, o administrador tem que desenvolver formação humanística e visão global que o habilite compreender o meio onde está inserido, a tomar decisões em um mundo diversificado e interdependente e a atuar em equipes interdiscip decisões em um mundo diversificado e interdependente e a atuar em equipes interdisciplinares. Para isso mais do que treinar é preciso fazer a gestão do conhecimento de sua equipe.

Sobretudo é necessário que o administrador seja um líder capaz de promover o benchmarking (Parcerias) e sabendo delegar tarefas e funções. Tudo isso de forma efetiva, assegurando- se que estas tarefas e funções tenham ficado claras quanto ao seu entendimento por parte dos delegados. Somente com o conhecimento necessário sobre as teorias administrativas das organizações e suas funções é que o administrador compreenderá com clareza o seu papel na gestão das operações da empresa, no âmbito dos mercados regionais, nacionais e internacionais.

E, além disso, o administrador procurará levar a sua organização para a realização da responsabilidade social para com as organizações sociais e comunitárias da qual ela faz parte e interfere, contextualizando as relações entre as organizações e o meio em que se inserem, quanto a aspectos econômicos, políticos, sociais, tecnológicos, overnamentais, legais, éticos e ambientais.

Com essa visão o administrador poderá até entender que atuar em um mercado periférico ao invés das grades cidades, pode se tornar uma grande possibilidade para a produção de bens e serviços mais baratos com qualidade, com muita criatividade, persistência e senso de oportunidade. A satisfação na empresa depende da motivação das pessoas que trabalham nela e a imagem que ela fazem dessa empresa. Assim, cabe ao administrador se preocupar ate com aspecto de higiene e limpeza dos funcionários, tentando mostrar a eles que existem formas de mudar